Aumento nos royalties será questionado por serviços musicais, menos pela Apple

Por Felipe Demartini | 08 de Março de 2019 às 11h29

A Apple será a única empresa do mercado mundial de streaming de música a não contestar uma norma que aumenta em 44% os pagamentos obrigatórios a artistas. Aprovada em janeiro, a regra será contestada judicialmente por um conjunto de companhias do setor, incluindo nomes de peso como Google, Amazon, Spotify e Pandora

A nova regra foi aprovada em janeiro pela Comissão de Royalties e Copyright (CRB, na sigla em inglês), órgão do governo americano que atua na regulamentação de taxas e valores de direitos autorais a artistas. Com o aumento nos pagamentos, músicos ficariam com uma parcela de 15,1% do faturamento obtido a partir da reprodução de suas músicas, acima dos 10,5% que eram praticados anteriormente no setor.

Ao passar a nova norma, a CRB acreditou que ela seria benéfica a todos os serviços, pois permitiria que eles firmassem contratos melhores com artistas, que se tornariam mais interessados em publicar suas canções nas plataformas. Além disso, sistemas maiores nem mesmo sentiriam o aumento tanto assim, já que ele seria diluído em meio a diferentes fontes de receita que já existem na reprodução de canções pelos usuários, como valores de assinaturas, anúncios e promoções especiais.

As companhias do segmento, entretanto, não chegaram à mesma conclusão e anunciaram um apelo conjunto ao Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos, em uma tentativa de reverter a decisão. Ao falarem sobre o assunto em uma declaração conjunta, as empresas afirmam que a mudança fere o mercado de licenciamento e deve acabar sendo danosa para os proprietários de direitos autorais em vez de aumentar o faturamento deles.

Associações de músicos e órgãos que representam os interesses da indústria fonográfica, entretanto, discordam, e há anos vêm atacando plataformas de streaming em prol de um aumento no pagamento de royalties. A aprovação da norma foi comemorada por essas organizações, assim como a decisão da Apple de aceitar as mudanças e não seguir adiante com um apelo judicial.

Ao falar sobre o caso, a Associação Nacional dos Distribuidores de Música taxou a Maçã como uma “amiga de compositores e artistas” e acusou as outras companhias de tentarem chegar a acordos “silenciosos”, dentro de tribunais, para reduzirem os pagamentos devidos aos músicos. O diretor da organização, David Israelite, taxou como vergonhosa a atitude das outras, que tentam soar como apoiadoras diante do público, com elogios e outdoors comemorativos, mas não passam de “bullies” nos bastidores.

A associação afirmou que lutará até o fim para manter de pé a norma da CRB. Enquanto isso, o próprio Conselho não confirmou nem negou o recebimento de um apelo por parte dos serviços de streaming, enquanto porta-vozes da organização não falaram sobre possíveis implicações de uma disputa judicial sobre o caso. Até que uma decisão seja tomada, entretanto, o aumento no pagamento de royalties permanece valendo.

Fonte: Variety

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