A indústria contra-ataca: artistas pedem revisão da lei de direitos autorais

Por Redação | 21.06.2016 às 09:54
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A disputa entre artistas e a internet, mais especificamente o YouTube, esquenta novamente. Artistas de destaque mundial assinaram uma carta aberta dirigida ao Congresso dos Estados Unidos pedindo a revisão da lei de direitos autorais. Paul McCartney, U2 e Taylor Swift incluem a lista que traz 180 nomes.

Alguns artistas já são conhecidos por serem bastante restritivos com suas músicas, como Taylor Swift, que obrigou o Spotify a tirar todas as suas músicas e até registrou trechos das próprias músicas para que elas não fossem utilizadas nem em forma impressa. Porém, desta vez, algumas gravadoras decidiram aproveitar essa onda. A BMI, Sony Music e Universal Music Group endossaram a carta que será publicada em sites de conteúdo político.

O conteúdo da carta foca no Digital Millennium Copyright Act (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital), mas o alvo é bastante claro: o YouTube. O site de streaming, no entanto, alega que introduziu ferramentas para artistas e já colaborou com a indústria pagando US$ 3 bilhões em direitos autorais.

Confira a carta (em tradução livre):

Ao Congresso,

A Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) está quebrada e não mais favorece os criadores.

Como compositores e artistas que são uma força contribuinte vital para os EUA e exportações americanas pelo mundo, escrevemos para expressar nossa preocupação sobre a habilidade da próxima geração de se sustentar. As leis atuais ameaçam a viabilidade contínua de compositores e cantores para sobreviver da criação musical. Criadores aspirantes não deveriam ter de escolher entre fazer música e sobreviver. Por favor, proteja-os.

Um dos maiores problemas enfrentados pelos compositores e cantores é a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital. Essa lei foi escrita e aplicada em uma era que foi tecnologicamente discrepante da qual vivemos hoje. Ela permitiu que grandes empresas de tecnologia crescessem e gerassem lucros enormes ao criarem meios com os quais consumidores pudessem ter quase todas as músicas gravadas na história em seus bolsos via smartphones, enquanto o ganho de compositores e artistas continuam a diminuir. O consumo de música disparou, mas as quantias recebidas por compositores e artistas individuais por esse consumo despencaram.

A DMCA não funciona. É impossível, para dezenas de milhares de compositores individuais e artistas, agrupar recursos necessários para aplicar a lei. As empresas de tecnologia que se beneficiam da DMCA hoje não são o protetorado inicial de quando a lei foi assinada quase 20 anos atrás. Nós pedimos que vocês aprovem uma reforma que equilibre os interesses de criadores e os interesses de empresas que exploram a música para o seu enriquecimento. Só assim os consumidores vão se beneficiar verdadeiramente.

Via Tech Crunch