Uber pode ser proibido em Porto Alegre

Por Redação | 26 de Novembro de 2015 às 13h53
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Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, agora foi a vez de Porto Alegre impor restrições ao funcionamento do Uber. A Câmara dos Vereadores da capital do Rio Grande do Sul aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que impede o aplicativo de funcionar na cidade enquanto ele não for regulamentado. A proposta, agora, aguarda a sanção do prefeito José Fortunati, que pode responder de forma positiva ou negativa.

O Uber começou a operar na capital do Rio Grande do Sul há apenas uma semana, mas mesmo antes de chegar por lá, já vinha sendo alvo de protestos de taxistas e manifestações políticas. No projeto de lei, o vereador Cláudio Janta, do partido Solidariedade, prevê a proibição do transporte remunerado de passageiros em veículos particulares por meio de aplicativos. Essa é uma descrição exata de como funciona o polêmico serviço.

A sessão durou quatro horas e foi marcada por discussões inflamadas, que geraram até mesmo um princípio de tumulto. Discursos favoráveis ao Uber recebiam vaias dos presentes, com um dos principais apoiadores da plataforma, o vereador Nereu D’Ávila (PDT), sendo acusado de ser “sem vergonha” e “vendido” por taxistas presentes.

Entretanto, venceu por 22 votos a nove a noção de que a operação do Uber em Porto Alegre desrespeita leis locais, já que existe uma norma pública em vigor restringindo o transporte de passageiros apenas a veículos autorizados. A prefeitura da cidade também conta com uma comissão que vem estudando alternativas e trabalha na regularização do serviço.

Enquanto isso, não apenas em Porto Alegre, mas também no restante do território nacional, o Uber cita o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, um conjunto de regras criadas pelo Ministério das Cidades que não faz afirmações sobre o transporte de poucas pessoas feitos por motoristas particulares, o que pode ser chamado de “carona paga”. Em resposta à decisão dos vereadores, a empresa afirmou que o veto é inconstitucional e orientou os motoristas a continuarem trabalhando.

Fonte: Zero Hora

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