Tim Cook pode ser preso, acreditam especialistas; entenda o motivo

Por Redação | 02 de Março de 2016 às 16h45
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Na última terça-feira (1), Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para a América Latina, foi preso em São Paulo devido ao descumprimento de uma determinação judicial que exigia que a rede social quebrasse o sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp para ajudar numa investigação policial. Enquanto isso, nos Estados Unidos, Tim Cook está no meio de uma batalha judicial contra o FBI, que por sua vez obrigou a Apple a burlar a criptografia do iPhone de um terrorista.

São casos bastante parecidos, pois envolvem infrigir os sistemas de segurança desenvolvidos pelas empresas para casos ligados à polícia. A diferença é que o CEO da Maçã, ao contrário do VP do Facebook, não foi detido, mas só porque a gigante de Cupertino não descumpriu nenhuma ordem judicial, nem foi condenada a cooperar com a justiça. No entanto, alguns especialistas acreditam que esse quadro pode mudar se órgão federal americano sair vitorioso.

Em entrevista ao site Fast Company, o advogado Peter Fu não descarta que Cook acabe preso após ser responsabilizado pessoalmente caso desafie uma ordem judicial. Na opinião de Fu, isso se tornaria possível apenas se o caso fosse levado ao Supremo Tribunal e a Apple perdesse, mas ainda assim se recusasse a ajudar.

"Nestas circunstâncias, há um universo de possibilidades no qual Tim Cook poderia ir para cadeia por se recusar a cumprir uma ordem legal do tribunal. Isto porque a Apple já declarou publicamente que não irá cumprir com uma ordem judicial para desbloquear o iPhone, e como tal, necessariamente obriga os tribunais a favorecer a punição através de coerção", disse.

Em contrapartida, Stephen Vladeck, especialista na lei nacional de segurança na American University, discorda desse ponto de visa ao afirmar que é a Apple, a companhia, que está no centro das discussões, e não seu presidente-executivo, Tim Cook. Logo, a empresa seria potencialmente suscetível a uma condenação, e não seu CEO.

Mesmo assim, parece haver um consenso sobre duas coisas. Em primeiro lugar, a Apple continuará a salvo enquanto contestar o caso, ou seja, enquanto o Supremo Tribunal decidir a seu favor. Os especialistas também destacam que é extremamente improvável a empresa enfrentar qualquer repercussão negativa enquano ainda estiver trabalhando no seu processo de apelação.

Em segundo lugar, se a Apple estiver disposta a enfrentar uma eventual decisão da Suprema Corte, a companhia também deverá estar preparada para multas substanciais. O Yahoo, por exemplo, já foi ameaçado em multas de US$ 250 mil para cada dia em que descumprisse uma ordem do governo. Essa multa diária duplicou de valor para cada semana em que a corporação continuou se recusando a cooperar com as autoridades.

Como pondera Ben Lovejoy, do 9to5Mac, a Apple é uma empresa conhecida por cumprir as leis de seu país, o que significa ser improvável que a entidade continuaria lutando caso perdesse o caso na corte suprema. Para os especialistas, o cenário mais realista indica que, caso a Maçã perca no tribunal, ela acarretará a decisão final, mas não sem uma importante consequência: a partir daí, a companhia trabalharia em novas tecnologias que tornariam impossível que o FBI, órgãos governamentais e até a própria Apple consigam quebrar a criptografia de futuros modelos do iPhone.

Consequências

Apple x FBI

O maior receio da Apple é que, se sair perdedora do caso, o FBI consiga abrir um precedente que colocaria em risco a segurança dos milhões de usuários do iPhone em todo o mundo. Só que esse cenário vai além: para Jennifer Granick, diretora de Liberdades Civis do Centro de Internet e Sociedade da Universidade Stanford, na Califórnia, um dos principais argumentos da empresa na disputa com o FBI é que esse precedente também seja usado em países cujos governos desrespeitem direitos humanos.

"Ao se recusar a mudar seu sistema, a Apple diz querer garantir que informações privadas não sejam usadas por governos que perseguem homossexuais ou minorias religiosas, por exemplo. Se a Apple fragilizar sua segurança, outros países poderão forçá-la a ceder informações – e nem sempre por motivos legítimos", disse Granick à BBC Brasil. A diretora acredita que a prisão do executivo do Facebook por aqui poderia reforçar a posição da entidade americana.

Granick cita uma diferença entre a disputa americana e a brasileira. Ela afirma que nos Estados Unidos há um sentimento geral de que executivos de empresas envolvidas em conflitos sobre privacidade não são criminosos e não deveriam ser presos.

Contudo, os EUA sinalizam que podem adotar medidas mais drásticas. Neste caso, Granick alega que o governo americano tem usado um discurso "bastante agressivo" com as empresas de tecnologia e não descarta que autoridades tentem prender executivos no futuro, sob a acusação de que, caso não cooperem em determinadas situações, estariam colocando em risco a segurança nacional.

Ahmed Ghappour, que leciona curso sobre liberdade, segurança e tecnologia na Universidade da Califórnia em Hastings, afirmou que diplomatas americanos deverão buscar colegas brasileiros para abordar a prisão do Diego Dzodan. "Embora a prisão do executivo do Facebook se insira num debate global sobre soberania e o que governos podem forçar empresas a fazer, a companhia deverá tratar a prisão como um caso localizado e basear sua defesa em especificidades da legislação brasileira", explicou.

Com informações do 9to5Mac, Fast Company, BBC Brasil

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