Positivo vai responder por acusação de formação de cartel

Por Redação | 24 de Julho de 2015 às 08h54

A fabricante paranaense de computadores Positivo, considerada a maior do Brasil, foi intimada para responder a um processo por conduta anticompetitiva nesta quinta-feira (23). O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, afirma que há indícios de formação de cartel, apurados entre os anos de 2008 e 2012, na venda de produtos como desktops, notebooks, lousas interativas, projetores e acessórios de informática.

Segundo o conselho, o esquema foi identificado pelo Ministério Público de Santa Catarina no estado e no Rio Grande do Sul. Para o Cade, a política da Positivo de mapeamento e reserva de oportunidades se tornou um mecanismo ilícito de coordenação entre a companhia e alguns dos seus revendedores.

A Positivo conta com nove revendedoras em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além de 18 pessoas físicas entre sócios, diretores e gerentes. O Cade conta que o esquema era um típico cartel em que os distribuidores ou fabricantes funcionavam como um ponto focal para o compartilhamento de informações comercialmente sensíveis, com as empresas responsáveis pela venda final.

"A Positivo centralizaria informações sobre, por exemplo, a participação em licitações e as disseminava de forma, por exemplo, a indicar para a revendedora ‘reservada’ que outra empresa demonstrou interesse na licitação, ou vice-versa, ou seja, dizendo para uma revendedora que não fez a ‘reserva’ quem seria a empresa designada para aquele certame. Além disso, há indícios de que a Positivo apontava que determinado revendedor não deveria participar ou deveria desistir da licitação, por já estar ela reservada para outro revendedor", diz o conselho.

Investigações feitas com a ajuda de depoimentos e grampos telefônicos mostram que os representantes da fabricante e parte dos revendedores começaram a privilegiar algumas empresas em processos licitatórios em detrimento de outras que seriam possíveis concorrentes. Esses não poderiam fornecer o produto em função de descredenciamento e recusa de venda pela Positivo.

O Cade ainda afirma que "a Positivo defende a legalidade de tal política, por considerar não haver qualquer irregularidade na escolha do revendedor Positivo que irá disputar a venda para determinado cliente. Entretanto, aparentemente não havia transparência para os compradores de produtos de informática de que não haveria concorrência entre revendedores de produtos produzidos/distribuídos pela empresa Positivo".

A fabricante ainda não se manifestou sobre o assunto.

Fonte: Convergência Digital

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