Pesquisa revela que 28% dos pedidos de remoção de pirataria são questionáveis

Por Redação | 03 de Abril de 2016 às 12h00

A cada ano que passa o Google recebe um número maior de pedidos de retirada de conteúdos considerados irregulares de acordo com o DMCA (Digital Millennium Copyright Act - algo como “Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital), que criminaliza a reprodução não autorizada de conteúdos digitais protegidos por direito autoral, bem como a produção e distribuição dos mesmos.

Falando em números, o que em 2008 significava algumas dúzias de notificações de conteúdo pirata subiu para o número assustador de dois milhões por dia, em média – ou seja, a gigante das buscas recebe cerca de 100.000 pedidos de remoção de conteúdo por hora. O problema é que parte significativa desse montante representa pedidos questionáveis, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade Columbia, nos Estados Unidos.

remoção de conteúdo pirata

O gráfico mostra o crescimento no número de solicitações para o Google remover conteúdos supostamente indevidos (Reprodução: TorrentFreak)

O documento completo, que pode ser conferido aqui, conta com dados fornecidos pelo Google ao Lumen (arquivo colaborativo existente desde 2001 com a finalidade de promover a devida proteção aos conteúdos autorais publicados na internet) e revisa a fidelidade de mais de 100 milhões de pedidos de remoção recebido pela ferramenta de buscas. Então, de acordo com esses pesquisadores, mais de 28% desses 100 milhões de pedidos teriam caráter “duvidoso”, incluindo quase 5% de solicitações de remoção de sites que supostamente infringiam material autoral de terceiros, mas cujo conteúdo não constava na URL reportada.

Entre os pedidos considerados questionáveis, estão também as várias solicitações de remoção de conteúdos que já nem existiam mais, como, por exemplo, arquivos que alguma vez foram publicados no Megaupload, Demonoid ou no BTJunkie enquanto esses serviços ainda estavam no ar.

Em entrevista ao TorrentFreak, Joe Karaganis, coautor do relatório, disse que muitos desses pedidos indevidos são enviados automaticamente, e que essa prática é problemática por aumentar o volume de material que é preciso conferir – e esse “pente fino” é feito por pessoas, não por algoritmos. Ou seja, graças à grande quantidade de solicitações indevidas, todo o processo de conferência é prejudicado (algo como quando os serviços de emergência têm suas linhas congestionadas por conta do grande número de trotes recebidos).

remoção de conteúdo pirata

Este outro gráfico compara a quantidade de pedidos de remoção de conteúdos publicados em sites que nem existem mais, realizados por diferentes remetentes (Reprodução: TorrentFreak)

Karaganis também informou que o Google acaba removendo um número maior de conteúdos do que deveria, já que muitos desses pedidos “questionáveis”, caso fossem analisados mais a fundo, talvez não resultassem em remoção. “Dado o risco de elevadas penalidades legais se um serviço [como o Google] rejeita uma notificação válida, a maioria acaba sendo aceita”, explicou o especialista.

O estudou não somente listou as questões problemáticas envolvendo pedidos de remoção de pirataria em ferramentas de busca, como também elaborou algumas recomendações que podem melhorar esse cenário. Entre elas, consta a sugestão de dificultar o processo de envio de pedidos de remoção de conteúdo. Talvez tornando as coisas um pouco mais burocráticas, o número de solicitações indevidas acabe diminuindo - agilizando e aperfeiçoando o restante do processo.

Fonte: TorrentFreak

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