Parceiras da Apple acusam Qualcomm de práticas anticompetitivas

Por Redação | 19 de Julho de 2017 às 09h24

Apenas um dia depois de o CEO da Qualcomm, Steven Mollenkopf, afirmar que espera ver a batalha judicial entre a empresa e a Apple se revolvendo com um acordo, um grupo de parceiras da Maçã iniciaram mais um processo. Elas alegam que a fabricante de chipsets adota práticas anticompetitivas ao vincular a venda de suas tecnologias proprietárias com a comercialização de chips.

No centro da disputa, mais especificamente, estão sistemas de modem, usados pela Apple para permitir que iPhones, iPads e outros se conectem à internet. Eles seriam de propriedade da Qualcomm, que não apenas adotaria práticas irregulares para a competição no mercado, como cobraria preços acima do valor devido como forma de forçar a mão de quem quisesse trabalhar com os sistemas.

O processo é movido por quatro empresas asiáticas que fazem parte da linha de montagem de iPhones, iPads e outros – a Hon Hai Precision Industry, que faz parte da Foxconn; a Wistron Corp; Compal Electronics e Pegatron Corp. A ação ainda conta com a própria Apple como reclamante e a empresa de Cupertino, inclusive, afirmou oficialmente ser parte dela não apenas devido às questões legais, mas também contribuindo com parte dos custos processuais.

Nos documentos submetidos a uma corte da Califórnia, nos Estados Unidos, as companhias afirmam que a Qualcomm violou duas cláusulas do Ato Sherman, uma lei americana voltada justamente para regulação do mercado contra práticas anticompetitivas. A venda de tecnologias de conexão embarcadas em chips, e somente neles, já foi alvo de investigações do governo dos EUA, Coreia do Sul e outros países, e tais fatores também estão citados nos papéis como provas das práticas consideradas errôneas.

Mais do que tudo isso, o novo processo é uma nova resposta da Apple e suas parceiras ao litígio cada vez maior ao qual a Qualcomm vem submetendo a Maçã nos tribunais. A fabricante de chips alega que a fabricante do iPhone utiliza irregularmente tecnologias protegidas e não realiza o pagamento adequado de royalties.

Do outro lado, a Apple se defende afirmando que a Qualcomm cobra mais do que deveria, uma vez que as propriedades citadas não seriam parte central de seus produtos, e sendo assim, não deveriam ser pagas como tal – o que seria uma forma de punir fabricantes que não utilizam chips e componentes da marca em seus produtos, privilegiando parceiros no mercado móvel. A disputa levou a empresa de Cupertino a suspender todos os pagamentos de royalties para a rival, um valor que está sendo depositado em um fundo enquanto ambas não chegam a um acordo.

Em resposta, a fabricante intensificou seu combate judicial e afirmou que, com a medida, a Apple tenta forçar sua mão para abandonar o processo e chegar a um acordo que não seja favorável a ela. A expectativa do mercado é que a falta de pagamentos de royalties por parte da Apple, sozinha, seja capaz de reduzir o faturamento global da Qualcomm em cerca de US$ 800 milhões por trimestre.

A fabricante de chips não se pronunciou sobre essa nova etapa de uma disputa que já se estende desde janeiro nos tribunais, sem previsão para ser concluída. Recentemente, inclusive, a Qualcomm adicionou novos documentos à batalha, indicando cada vez mais tecnologias que a Apple teria usado de forma não-autorizada, e aumentando o valor que exige em compensações.

Fonte: Reuters

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