Oracle pede novo julgamento em processo contra o Google

Por Redação | 18 de Agosto de 2016 às 11h31

A recente vitória do Google nos tribunais, após um processo que já dura mais de seis anos movido pela Oracle, parecia ser o final de uma novela gigante. Ou não. Advogados da empresa desenvolvedora do Java, e que demanda compensações financeiras da gigante da web justamente pelo uso irregular da tecnologia, voltaram a registrar, nesta quarta-feira (17), um novo pedido de julgamento que deve alongar ainda mais a disputa.

Com custos que já somam US$ 9 bilhões, a ação está relacionada ao que a Oracle julga uma quebra de suas patentes pelo Google, que teria utilizado tecnologias Java na criação do sistema operacional Android. Os juízes não deram razão a ela, mesmo após sucessivos apelos, mas, agora, anúncios feitos pela própria dona do sistema operacional do robô verde podem transformar o cenário, fazendo com que muitos acreditem que a reclamante conseguirá obter algum tipo de compensação financeira.

A virada foi extremamente técnica, mas se parece com aquelas que veríamos em um filme de tribunal. Além do argumento de que as tecnologias usadas são de código aberto, o Google alegava, também, que o uso do Java no Android não feria o mercado da Oracle, pois o sistema estava disponível apenas em celulares e tablets. Entretanto, no mesmo dia e horário da audiência, a companhia apresentava uma versão da Google Play Store para Chromebooks, levando seus sistemas para computadores e subvertendo a própria defesa.

Agora, a Oracle afirma que o Google não apenas está, mais ainda, ferindo sua fatia de mercado, como também tentou acelerar o julgamento para obter vitórias antes do anúncio, escondendo o desenvolvimento de uma versão da loja online para o Chrome OS. Em resposta, Mountain View disse ter sim apresentado documentos sobre a função que permite rodar apps do Android nos notebooks, e, inclusive, eles teriam sido analisados por especialistas da Oracle. A Play Store para o Chrome OS, entretanto, não teria sido baseada em tal tecnologia, apesar de ter finalidade semelhante.

Além disso, relatórios relacionados ao mais recente julgamento indicam que a Oracle também teria razão em processar o Google por sistemas Android disponíveis em carros, relógios inteligentes e dispositivos de Internet das Coisas. Entretanto, foi uma decisão da corte limitar o processo apenas aos produtos considerados principais – ou seja, o sistema operacional móvel –, de forma a facilitar o entendimento dos jurados e também o andamento de um processo gigantesco que não para de crescer.

Tudo isso pode mudar agora, baseado também na noção que, por mais que os papéis originalmente se relacionem apenas a tecnologias lançadas até 2012, a Oracle pode pedir uma extensão do caso e também de seus ganhos até o recém-anunciado Android Nougat. E se a ideia de que o Chrome OS também entra na dança colar, todo o processo ganhará novos tons, extremamente favoráveis para a dona do Java, que não tem poupado despesas para vencer a peleja.

A próxima audiência sobre o caso, que vai julgar a admissão ou não de um novo pedido de julgamento, acontece em 22 de setembro. Com as novas alegações, é bastante provável que o processo complete seu aniversário de sete anos, em maio de 2017, e continue existindo por pelo menos mais algum tempo.

Fonte: Motherboard

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