Nova página da Anatel enfatiza a importância de combater a pirataria

Por Nathan Vieira | 13 de Agosto de 2019 às 18h40
Imagem: Drones Howla
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Nesta terça-feira (13), a Anatel divulgou suas medidas para combater a comercialização e o uso de produtos não homologados. Trata-se de uma nova página chamada Setor Regulado, completamente voltada ao histórico de ações de fiscalização da empresa e seus respectivos resultados, além das estratégias para informar a sociedade acerca dos procedimentos de certificação e homologação. Assim, a intenção por trás da nova página é justamente "divulgar o papel da Anatel na comercialização de produtos de telecomunicações".

A empresa defende que sua atuação, que se estende a ensaios laboratoriais, por exemplo, é responsável por diminuir os riscos proporcionados pelo uso de produtos não homologados. No caso dos ensaios, a Anatel examina a conformidade de requisitos técnicos dos produtos com padrões internacionais de segurança. Esses testes são feitos em laboratórios credenciados e posteriormente validados por Organismos de Certificação Designados. Choques, exposição a campos eletromagnéticos, vazamento de materiais tóxicos e explosões fazem parte dos riscos, segundo a empresa.

Produtos não homologados apresentam riscos, segundo a Anatel (Foto: Setor Regulado)

Sendo assim, os testes são obrigatórios para a comercialização de produtos que foram certificados e homologados. Segundo a Anatel, essas verificações já foram responsáveis pela apreensão de produtos, entre outras consequências.

A nova página conta que 200 mil produtos para telecomunicações sem homologação prestes a serem comercializados foram lacrados ou apreendidos, e que cerca de 30 mil produtos chegaram a ser retidos nos recintos alfandegários dos Correios ou de outras empresas. Por sua vez, 193 anúncios veiculados na internet foram retirados do ar, emais de 20 expositores foram flagrados comercializando produtos de telecomunicações sem homologação em feiras do setor.

"Produtos testados e aprovados para uso no mercado brasileiro protegem os consumidores e a qualidade das comunicações, além de favorecerem um ambiente competitivo", escreve a empresa em sua página destinada ao combate à pirataria.

Fonte: Anatel (1, 2)

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