Justiça dos EUA cancela multa de quase US$ 400 milhões da Apple contra Samsung

Por Redação | 07.12.2016 às 14:14
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Em mais um capítulo da longa batalha travada entre as rivais Apple e Samsung por patentes que foram supostamente quebradas, a Suprema Corte dos EUA invalidou uma multa de US$ 399 milhões que a fabricante sul-coreana teria de pagar à Maçã por copiar o design do iPhone em seus produtos. A penalidade está relacionada as patentes de design (parte frontal e a borda arredondada do iPhone) e a grade de 16 ícones na tela inicial do smartphone.

Em uma decisão de 8 votos a 0, a justiça dos EUA enviou o caso de volta para o Tribunal de Apelações do Federal Circuit em Washington para determinar o real valor da multa a ser paga pela Samsung. A justiça americana afirmou ainda corte mais baixa calculou a multa da patente com base em todo o iPhone, enquanto que os designs de patentes devem cobrir apenas determinadas partes do aparelho.

A falha do Federal Circuit em considerar uma multa menor por danos com base em partes do iPhone “não pode ser adaptada” com a lei de patentes, determinou a juíza Sonia Sotomayor. Em sua decisão, a corte mais baixa afirmou que não poderia separar as partes do smartphone que violavam as patentes porque elas não estavam disponíveis para venda ao público.

Em um comunicado, a fabricante sul-coreana comemorou o revés no caso, que se estende desde 2011, e declarou que a decisão foi "uma vitória para a Samsung e para todos aqueles que promovem a criatividade, a inovação e a concorrência leal no mercado".

Já o porta-voz da Apple, Josh Rosenstock, disse em um comunicado que a empresa norte-americana permanece "otimista de que os tribunais inferiores voltarão a enviar um poderoso sinal de que o roubo não está certo".

Fonte: Reuters