Juíza determina suspensão preventiva do Uber em Buenos Aires

Por Redação | 23 de Abril de 2016 às 14h03
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O aplicativo Uber foi proibido de operar em Buenos Aires após a juíza argentina Claudia Alvaro determinar de maneira preventiva o bloqueio do serviço na cidade. A medida, de acordo com a juíza, vale até que a "empresa se adeque às leis da cidade". O bloqueio inclui a suspensão do site da empresa e das plataformas digitais que são vinculadas ao serviço.

Claudia argumentou que, sem regulamentação, o Uber pratica uma "atividade de risco que põe em perigo a segurança pública por se desenvolver sem controle nem supervisão do Estado". Segunda a constatação da juíza, os usuários do serviço de transporte de passageiros "estariam desprotegidos ao contratar um serviço de transporte de passageiros que não está habilitado, cujo motorista não possui licença de condutor profissional e não tem seguro de acordo com a atividade". Sem a regulamentação, "a empresa não se responsabilizará por danos nem prejuízos relativos ao uso do serviço".

A determinação pede que o Ente Nacional das Comunicações (Enacom) "arbitre as medidas necessárias" para que os prestadores de serviços executem a ordem de bloquear o acesso ao site do Uber e seu aplicativo. As empresas listadas para cumprirem a ordem são Telecom Argentina, AMX Argentina, Telmex, Telecom Personal, Telefónica Móviles, Telefónica Argentina, Techtel, Nextel e Cablevisión. A juíza acata um pedido do Ministério Público Fiscal, que acusa o Uber de transgredir o Código Contravencional da Argentina, visto que utiliza espaço público para exercer atividades lucrativas que não são autorizadas pelas autoridades locais.

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O Uber vem enfrentando resistência em atuar na cidade desde o dia em que foi lançado, em 12 de abril. Na ocasião, ocorreram protestos de taxistas locais, assim como em outras cidades. Os taxistas de Buenos Aires, em resposta à chegada do serviço, interromperam o trânsito na cidade em vários pontos ao longo dos últimos dias. O presidente da Argentina, Mauricio Macri já se pronunciou sobre a questão, afirmando ser solidário aos taxistas e contra o aplicativo.

Fonte: Agência Brasil

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