Irlanda vai recorrer decisão da União Europeia de multar a Apple em € 13 bilhões

Acusada de sonegação de impostos, a Comissão Europeia anunciou uma penalidade tributária de € 13 bilhões (aproximadamente R$ 47,19 bilhões) à Apple. De acordo com as informações, a comissão concluiu que a gigante de Cupertino foi beneficiada ilegalmente pela Irlanda por impostos não cobrados entre 2003 e 2014.

Diante da acusação, Tim Cook, CEO da Maçã, rebateu a decisão, alegando ter pago 400 milhões de dólares (358,3 milhões de euros) ao país em 2014. Com o mesmo posicionamento do executivo, o governo irlandês decidiu recorrer da decisão. Segundo Michael Noonan, Ministro das Finanças da Irlanda, "o montante total do imposto foi pago, neste caso, e nenhum auxílio estatal foi fornecido. A Irlanda não deu tratamento fiscal favorável para a Apple".

Apesar da decisão do gabinete ter sido unânime, Noonan explicou que a questão provocou uma discussão acalorada entre os políticos europeus, e por isso o parlamento será novamente convocado na próxima semana para uma reunião especial para debater o assunto.

Uma das principais questões sobre o processo é a preocupação dos políticos diante dos cidadãos. Como o valor contabilizado pela União Europeia é gigantesco, abrir mão da quantia pode fazer com que os eleitores se revoltem, já que os 13 bilhões de Euros poderiam ser investidos em diversos setores do país. Por outro lado, muitos políticos temem que, caso a Apple seja obrigada a arcar com a multa, outras multinacionais podem querer se afastar da Irlanda, interferindo negativamente na economia do país.

De qualquer forma, a decisão da Comissão mobilizou outros países da União Europeia. Portugal, por exemplo, emitiu comunicado dizendo que irá averiguar se a gigante da tecnologia norte-americana também não deve impostos ao governo português: uma péssima notícia para Tim Cook.

Fonte: The Register