IBM recebe indenização de US$ 83 milhões do Groupon por patentes infringidas

Na última sexta-feira (27), a côrte de Delaware, nos EUA, concedeu à International Business Machines (IBM) o direito a uma indenização no valor de US$ 83 milhões, paga pela empresa Groupon, acusada de ferir patentes de posse da gigante dos computadores. A decisão do juri afirmou que, após um teste gratuito de duas semanas, o Groupon continuou usando uma tecnologia de e-commerce patenteada pela IBM sem arcar com os devidos custos de utilização.

Em uma declaração global, a IBM disse: "Entendemos os desafios que o Groupon enfrenta na tentativa de se tornar lucrativo, mas isso não lhe dá o direito de infringir nossos direitos de Propriedade Intelectual como inovadores." Douglas Shelton, porta-voz da IBM, também comentou o caso após a decisão judicial: "A IBM investe cerca de US $ 6 bilhões anualmente em pesquisa e desenvolvimento, produzindo inovações para a sociedade. Confiamos em nossas patentes para proteger nossas inovações. Estamos satisfeitos com o veredicto do júri".

Já o porta-voz do Groupon, Bill Roberts, contestou a sentença emitida pelo Tribunal: "Continuamos acreditando que não infringimos quaisquer patentes válidas da IBM. Na medida em que essas patentes têm algum valor — o que acreditamos que não têm —, tal valor é muito menor do que aquele que o júri atribuiu”.

Inicialmente, a IBM havia pedido US$ 167 milhões em indenizações pelo uso das tecnologias patenteadas, que estão relacionadas ao Prodigy, desenvolvido pela IBM no final da década de 1980. A argumentação da defesa do Groupon entende que, na atualidade, não faz sentido conceder o direito às patentes de algumas soluções a qualquer empresa, uma vez que descrevem operações que se tornaram óbvias, o que acarretaria em um monopólio por parte da IBM a qualquer sistema de marketplace.

Sediada em Nova Iorque, a IBM possui mais patentes nos EUA que qualquer outra empresa fundada nos últimos 25 anos. Só no ano passado, a empresa gerou mais de US$ 1,2 bilhão de receita em licenciamentos. A companhia declarou que empresas como Amazon, Facebook, Google, LinkedIn e Alphabet pagaram entre US$ 20 milhões e US$ 50 milhões como parte dos acordos de licenciamento de patentes semelhantes às infringidas pelo Groupon. 

O advogado da IBM, John Desmarais, disse aos jurados que não restou opções extrajudiciais à IBM, que se viu obrigada a abrir o processo, uma vez que o Groupon foi irredutível e se recusou a assumir a responsabilidade pelo uso da tecnologia. Já o advogado do Groupon, J. David Hadden, retratou a IBM como uma empresa antiquada que deseja extorquir novas companhias ao clamar para si o direito sobre sistemas que hoje são comuns no mundo inteiro.

Fonte: Venture Beat