iPhone 5 pode ser desonerado de impostos mesmo custando mais que R$ 1.500

Por Redação | 15 de Outubro de 2013 às 13h07

Enquanto o iPhone 5S não chega ao Brasil, o iPhone 5 ainda é vendido por cerca de R$ 2.300. Ainda assim, ele pode ser incluído na chamada "Lei do Bem", que desonera impostos de smartphones que atendem uma série de requisitos do governo, entre eles o preço máximo de R$ 1.500.

A Lei do Bem zera as alíquotas de PIS e Cofins e tem como objetivo aumentar a inclusão digital no Brasil através dos smartphones de baixo custo. Contudo, segundo o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do ministério das Comunicações, José Gontijo, o iPhone 5 pode ser incluído no programa pois o benefício é aplicado "venda a venda".

Isso significa que a desoneração depende do preço praticado nas lojas e operadoras, e não do preço tabelado do smartphone. Então, se o iPhone 5 for vendido na operadora atrelado a um plano de voz e dados e acabar saindo por menos de R$ 1.500, ele poderá ser incluído na Lei do Bem.

O que conta, segundo o ministro, é o valor daquela nota específica. Se na nota do aparelho constar um valor abaixo dos 1.500 reais, o smartphone é desonerado e colocado na nota fiscal que ele está sendo beneficiado pela Lei do Bem.

Aplicativos brasileiros

Além da regra do preço, o governo também cobra que a fabricante disponibilize uma lista de aplicativos desenvolvidos no Brasil para o usuário. Na semana passada, o governo aprovou uma proposta da Apple para desoneração de smartphones. De forma resumida, a empresa terá que oferecer alguns aplicativos brasileiros para o usuário através de um guia de instalação.

Na lista da Apple estão 21 aplicativos brasileiros para os usuários baixarem quando estiverem configurando o aparelho. Com estes apps e com o preço máximo de 1.500, os iPhones poderão receber o benefício.

As exigências do governo ainda incluem acesso à tecnologia 3G ou 4G, suporte a Wi-Fi, tela sensível ao toque ou teclado físico padrão QWERTY e um sistema operacional que permita a terceiros o desenvolvimento de aplicativos, além de programas de navegação e correio eletrônico.

Felizmente, praticamente todos os smartphones modernos se enquadram nestas últimas exigências.

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