Huawei processa governo dos EUA após banimento de produtos

Por Felipe Demartini | 07 de Março de 2019 às 11h23
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A Huawei iniciou nesta quinta-feira (7) sua primeira ação legal contra o governo dos Estados Unidos desde o banimento na utilização de seus produtos em todo o território americano. Na ação, a fabricante acusa a administração Trump de usar razões políticas para barrar a atuação global da companhia, mesmo sem ter encontrado qualquer indício de vulnerabilidades ou problemas de segurança em seus equipamentos.

De acordo com os advogados da Huawei, o bloqueio é inconstitucional. Os documentos relacionados ao processo citam a existência de diferentes inquéritos relacionados a avaliações de segurança e investigações sobre a atuação da fabricante, todos com resultados inconclusivos. Enquanto isso, setores do governo afirmam que os produtos da marca servem como arma de espionagem chinesa, representando um perigo para a infraestrutura do país.

Mais do que apenas impedir a venda e o fechamento de negócios, a Huawei afirma que o banimento impede que ela atue livremente no mercado, ferindo seu direito à livre concorrência e competição com os concorrentes. A ação legal demorou a vir pois, de acordo com Guo Ping, membro do conselho de diretores da empresa, era vista por todos como o último recurso, aplicado agora que as conversas, diplomacia e tentativas de acordo já se esgotaram.

A ação judicial tenta contestar uma lei assinada em agosto do ano passado pelo presidente americano Donald Trump. Parte de um ato relacionado à segurança nacional, ela impede que agências e órgãos governamentais, assim como empresas terceirizadas contratadas pela administração pública, utilizem equipamentos, produtos e serviços de companhias que negociem com adversários dos EUA ou tenham seu comprometimento com a segurança colocado em xeque.

Apesar de não ter grande atuação no país, o banimento gerou perdas estimadas em milhões de dólares para a Huawei. Meses depois, os problemas apenas se intensificaram, quando Meng Wanzhou, diretora financeira da empresa, foi detida no Canadá sob acusações de participar de negociações entre a fabricante e países como Coreia do Norte e Irã. Ela enfrenta, agora, um processo de extradição para os EUA, onde responderia a acusações de fraude e violações de tratados, enquanto a China exige sua libertação imediata.

O caso Huawei também se tornou um ponto de tensão em meio à batalha comercial e tarifária da qual Estados Unidos e China participam atualmente. Os dois países parecem próximos de um acordo que, entretanto, não deve mudar a situação da fabricante de tecnologia, muito pelo contrário — especialistas ouvidos pela Reuters apontam que a corte federal em que o processo foi aberto, no estado americano do Texas, deve dispensar a ação, pois tribunais dificilmente tendem a ir contra decisões relacionadas à segurança nacional e emitidas por instâncias superiores do governo.

Uma ação semelhante, por exemplo, foi dispensada em novembro por uma corte federal. Ela era movida pela empresa de segurança Kaspersky Lab, que também teve seus softwares banidos dos EUA devido a supostas ligações com o governo da Rússia. A ZTE, outra fabricante do mercado mobile, também enfrenta restrições semelhantes no país, mas não iniciou ações legais sobre isso.

Em comunicação oficial, o porta-voz do ministério das relações exteriores da China, Lu Kang, taxou o processo movido pela Huawei como “razoável e compreensível”. Ele não disse, entretanto, sobre possíveis reflexos da ação nas relações diplomáticas com os Estados Unidos nem confirmou se o país asiático vai atuar em prol da fabricante nessa questão.

Fonte: Reuters

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