Governo dos EUA está a favor da Oracle em processo contra o Google

Por Redação | 28 de Maio de 2015 às 13h38

Um processo judicial da Oracle contra o Google, que está em andamento desde 2010, acaba de divulgar novos resultados. O caso começou quando a Oracle afirmou que a companhia estava incorporando partes do seu software Java de forma imprópria no sistema operacional Android.

Agora, o governo norte-americano interferiu no caso, e o Departamento de Justiça apresentou um documento recomendando à Suprema Corte que não ouça o apelo do Google, que perdeu o caso em maio do ano passado. O pedido de ajuda da gigante das buscas ao país aconteceu em janeiro deste ano.

Segundo um parecer do procurador geral Donald B. Verrilli, não há nada no código da API que a diferencie de qualquer outro programa de computador que é passível de copyright. Para o Google, estes códigos não deveriam ter proteção de copyright pois constituem um método de operação, ou sistema, que está especificado na Lei de Copyright dos Estados Unidos.

Especialistas da área de informática afirmam que se fosse permitido aos desenvolvedores copiar essa parte, os aplicativos trabalhariam melhor uns com os outros. Eles ainda advertem que, se elas estão sujeitas a direitos autorais e royalties, fica muito mais difícil e caro para os desenvolvedores criarem programas que "conversem".

O Java é um das linguagens de programação mais populares e foi adquirido pela Oracle quando a empresa comprou a Sun Microsystems. A multinacional pede indenização de US$ 1 bilhão pelo caso.

Fonte: Business Insider

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