Google vs. Oracle: Suprema Corte dos EUA decide nesta quarta quem tem razão

Google vs. Oracle: Suprema Corte dos EUA decide nesta quarta quem tem razão

Por Rui Maciel | 07 de Outubro de 2020 às 13h15
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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidirá nesta quarta-feira uma das disputas mais antigas do mundo corporativo de TI: ela deve considerar se protegerá o Google de um longo processo da Oracle, que acusa a gigante das buscas de infringir seus direitos autorais para construir o Android, sistema operacional que roda a maioria dos smartphones do mundo.

O julgamento havia sido suspenso após a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg no mês passado. Agora, os magistrados se programaram para ouvir os argumentos orais no recurso do Google a partir de uma decisão de um tribunal inferior, que revive o processo no qual a Oracle pede, pelo menos, US$ 8 bilhões em danos. As discussões serão realizadas por teleconferência, devido à pandemia do coronavírus.

Disputa vem de longe

Um júri já havia inocentado o Google em 2016, mas o Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA anulou essa decisão em 2018. Isso porque a corte concluíra que a inclusão dos códigos do software da Oracle no Android não era permitida pela lei de direitos autorais dos EUA.

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A Oracle e o Google, cujas receitas anuais combinadas ultrapassa os US$ 190 bilhões, estão brigando desde 2010, quando a empresa de Larry Ellison abriu o processo por violação de direitos autorais em um tribunal federal de San Francisco. O resultado do caso ajudará a determinar o nível de proteção de direitos autorais para softwares, de acordo com advogados de propriedade intelectual.

Android: sistema operacional mobile do Google teria usado códigos Java, da Oracle, sem autorização (Foto: Reprodução / Google)

Na época, a Oracle acusou o Google de copiar milhares de linhas de código de sua popular linguagem de programação Java, de forma não-autorizada, para desenvolver o Android. O ato, segundo a Oracle, teria prejudicado os negócios da Oracle, pois se tratava de uma plataforma concorrente.

Em sua defesa, o Google disse que os comandos copiados para o Android não estão sob o regime de direitos autorais. Isso porque eles ajudam os desenvolvedores a escrever programas que funcionam em várias plataformas, uma chave para a inovação de software.

Além disso, segundo o Google, mesmo que as linhas de código pudessem ser protegidas, seu uso era permitido sob a defesa de "uso justo" contra violação de direitos autorais, "que pode proteger a cópia que transforma uma obra original protegida por direitos autorais". O Google argumentou ainda que sua cópia foi “sem dúvida transformadora porque resultou em uma plataforma de smartphone inteiramente nova”.

Em 2018, o Circuito Federal rejeitou a defesa do Google, dizendo que “uma mera mudança no formato - por exemplo, de desktops e laptops para smartphones e tablets - é insuficiente por uma questão de lei para se qualificar como um uso transformador”.

A Oracle pode exigir uma indenização de mais de US$ 8 bilhões do Google caso vença o processo (Foto: Wikimedia / Creative Commons)

Em entrevista recente, Dorian Daley, conselheiro geral da Oracle, afirmou que a empresa vai recalcular seu pedido de indenização se vencer na Suprema Corte e o caso for enviado de volta a um tribunal inferior. Com isso, a compensação ultrapassaria os cerca de US$ 8 bilhões que a empresa exigia anteriormente do Google.

A administração do presidente Donald Trump apoiou a Oracle no caso, anteriormente, exortando os juízes a rejeitar o apelo do Google. Em parte porque Larry Ellison,co-fundador e diretor executivo da Oracle, mantém relações próximas com o mandatário norte-americano. Isso inclui o processo de compra de 12,5% do TikTok e arrecadação para campanha de reeleição de Trump.

Fonte: Reuters  

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