Google rejeita acusações antitruste da UE e contra-ataca: "está errado"

Por Luciana Zaramela | 03.11.2016 às 20:00 - atualizado em 03.11.2016 às 21:18

O Google partiu para cima da União Europeia ao se defender das acusações de comportamento antitruste que recebeu nos segmentos de busca online e publicidade. O gigante deu um jeito de derrubar as provas de Bruxelas e acusou a UE de completamente enganada quanto ao que usa como subterfúgio para fomentar suas acusações. Com isso, o Google pretende evitar uma multa, além de uma decisão que o proíba de operar nos países-membros.

Aliás, Bruxelas anda investindo pesado em sua campanha contra supostos desvios de conduta de várias empresas do Vale do Silício — como a Apple, que teria sonegado € 13 bilhões em impostos na Europa. A Comissão Europeia, sob orientação da comissária de defesa da competição Margrethe Vestager, utiliza atualmente de três inquéritos para acusar o Google:

  • um sobre o serviço de buscas associado a compras da companhia;
  • outro referente ao Android;
  • e o terceiro sobre práticas já descontinuadas de AdSense.

Buscas e compras

Quanto às buscas vinculadas a compras, o Google respondeu às acusações, afirmando que o caso "não apresenta provas e está errado quanto aos fatos, à lei e à economia". Bruxelas havia alegado que a empresa favorecia seu próprio sistema de compras, enquanto prejudicava seus concorrentes, ao destacar no topo dos resultados de busca anúncios para si própria.

Para o Google, a argumentação da Europa é rasa e sua análise se baseia em uma amostra pequena demais, que não representa o mercado como um todo. "Serviços de buscas, sites de comparação de preços, plataformas de vendas [como a Amazon] e outros comerciantes concorrem todos os dias uns contra os outros no comércio on-line", explicou Kent Walker, VP jurídico do Google, em um post no blog da companhia nesta quinta-feira (3). O gigante também questionou a exclusão de grandes concorrentes como Amazon e eBay das queixas da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia afirmou o recebimento das respostas (cem páginas, no total) do Google e afirmou que consideraria os argumentos da empresa antes de tomar qualquer decisão sobre o resultado final da investigação.

AdSense

Já em relação ao AdSense, as acusações giravam em torno de termos de contratos com outros sites, que usam a barra de buscas do Google a fim de os impedirem de anunciar produtos ou serviços de concorrentes. Para o gigante, isso é uma conduta passada, referente a uma parte insignificante, em termos financeiros, de seus negócios.

Android

Essa é a acusação mais séria da disputa antitruste entre a Comissão Europeia e o Google, e a que mais preocupa a companhia, pois pode resultar em prejuízo em seus negócios. Para a Europa, as condições que a empresa emprega nos termos de uso do Android prejudicam a competição. Por ora, o Google ainda não emitiu seu parecer, mas a resposta deve chegar ao conhecimento da União Europeia na próxima semana.

Os motivos por trás das acusações seriam os termos contratuais e os incentivos fornecidos pela companhia às empresas parceiras que trabalham na fabricação de hardware. Além disso, o Google também tem parcerias com operadoras europeias para trazer o Android pré-instalado nos dispositivos móveis vendidos em suas lojas.

Na semana que vem teremos mais informações consistentes sobre o caso, que, aliás, deverá ser analisado cuidadosamente pela comissão. Se o Google vencer com seus argumentos, a União Europeia pode abandonar as acusações e a empresa segue operando normalmente nos países-membros. Caso contrário, se houver uma nova contra-argumentação, o Google poderá pagar multas e ter sua atuação ceifada na Europa.

Com The Official Google Blog, The Wall Street Journal, The New York Times e BBC