Google poderá pagar multa de US$ 400 milhões por caso de sonegação na Indonésia

Por Redação | 19 de Setembro de 2016 às 13h21

Investigações do governo indonésio sobre um possível caso de sonegação de impostos pelo Google poderá render multas milionárias caso a gigante Alphabet seja considerada culpada.

O órgão da receita do país está investigando os últimos cinco anos de atuação da companhia na Indonésia e acusa o Google de ter pago menos de 0,1% sobre seus rendimentos totais em 2015 - o que poderia significar uma multa de US$ 400 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão) relativa só aos negócios do ano passado. Ainda não há estimativa de qual seria o valor devido em impostos para todo o período investigado.

A receita gerada pelo Google na Indonésia é contabilizada pela escritório Ásia-Pacifico da companhia, localizado em Singapura. Em junho, o escritório se recusou a ser auditado pela receita indonésia, o que ocasionou o início de uma investigação criminal sobre o caso.

"Argumento do Google é que eles só fizeram um planejamento tributário. Planejamento tributário é legal, mas um planejamento tributário agressivo, ao ponto que o país no qual a receita é criada não recebe nada, é ilegal", afirmou o diretor do setor de casos especiais do órgão fiscal da Indonésia, Muhammad Hanif. A decisão final sobre a investigação pode levar até três anos.

Com o início do processo contra o Google, a expectativa é que o órgão fiscal também investigue outras companhias que entregam conteúdo over-the-top (OTT) no país. Uma nova regulamentação sobre o setor já está sendo discutida na Indonésia e uma das propostas é que qualquer companhia com uma "presença de rede" local esteja sujeita a tributação.

De acordo com Hanif, a indústria de publicidade digital do país movimenta em torno de US$ 830 milhões (R$ 2,7 bilhões) ao ano, com o Google e o Facebook sendo responsáveis por cerca de 70% do valor. Um estudo do Google e de investidores da Temasek, de Singapura, por outro lado, estimaram o montante em apenas US$ 300 milhões (R$ 980 milhões), em 2015.

Fonte: Reuters