Google pode receber mais uma multa gigantesca na Europa

Por Redação | 05.07.2017 às 18:31

O Google pode estar diante de mais uma pena bilionária na Europa, novamente por acusações de agir de forma desleal com os competidores. Desta vez, os olhos da Comisão Europeia se voltam para o Android e a obrigação, por parte dos fabricantes de aparelhos, de instalarem o mecanismo de busca e navegador da companhia como padrões do sistema caso queiram lançar dispositivos que acessem a Play Store – algo essencial para todo smartphone com a plataforma.

De acordo com o processo, em andamento desde 2011 e chegando agora às suas etapas finais, o Google teria abusado de sua posição de domínio no mercado mobile para minar os avanços da concorrência. A ação foi movida por quatro empresas, a Disconnect, que opera um bloqueador de anúncios, a FairSearch, que tem um sistema de pesquisas, e as lojas de aplicativos Aptoide, de Portugal, e Yandex, da Rússia.

Caso seja aprovada em análise final, a ação pode resultar em outra multa recorde para o Google. Em junho, ela foi penalizada a pagar € 2,4 bilhões por privilegiar os resultados de seu próprio serviço de pesquisador de preços sobre outros sites e plataformas do tipo, a partir de pesquisas realizadas pelos usuários.

Nos documentos relacionados ao caso, que foram aceitos pela divisão antitruste da Comissão Europeia, estão relatos de que a prática se intensificou ao longo dos anos na medida em que novas versões do Android eram lançadas. O processo conta também com declarações de executivos da indústria local de telecom, que apontam também a colocação de dificuldades no caminho de um acordo entre as fabricantes e outras empresas do setor mobile.

Além de solicitar o pagamento de uma multa, o órgão pode obrigar a empresa a mudar uma das características básicas do Android, desvinculando a instalação da Play Store da fixação do Google como ferramenta de busca padrão e do Chrome como o navegador central de um dispositivo. Assim, as fabricantes se veriam mais livres na busca de parcerias com outras companhias, ao mesmo tempo em que continuam com as funcionalidades mais usadas pelos clientes.

O processo encontra-se, atualmente, em uma análise de “advogado do diabo”, como chamam os juristas. A ideia aqui é passar todo o processo pelas mãos de uma série de especialistas para garantir que ele seja consistente e não tenha brechas que possam ser usadas pelos acionados para invalidar a ação ou modificar seu resultado.

A previsão é que uma decisão final seja publicada pela União Europeia no final do ano. O Google não se pronunciou sobre o assunto. A empresa enfrenta, ainda, mais uma ação no continente, onde, mais uma vez, é acusada de práticas anticompetitivas em relação a seu serviço de anúncios AdSense, cujas empresas anunciantes seriam privilegiadas, em pesquisas, aparecendo com mais destaque que os resultados orgânicos.

Fonte: Reuters