Empresas da TI exigem alíquotas menores para eliminar exceções

Por Redação | 15 de Julho de 2015 às 10h51

O setor de Tecnologia da Informação defendeu aos senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia que aconteça mudanças no projeto que altera a desoneração da folha de pagamento aprovada na Câmara. A intenção é que sejam eliminadas as exceções inseridas pelos deputados, equilibrando as alíquotas em apenas dois campos, mas em percentuais mais baixos do que é desejado pelo governo.

“Estamos propondo uma ‘reoneração republicana’. O ideal seria manter a política como é hoje, mas abrimos uma possível discussão para que o sacrifício seja equitativo para todos os setores, com alíquotas de 3% e 1,5%, mantendo-se a obrigatoriedade do recolhimento sobre receita bruta, algo importante para inibir informalidade do trabalho, característica do setor até 2011”, destacou Sérgio Gallindo, presidente da Brasscom.

Ainda em 2010, o governo iniciou um processo de desoneração da folha de pagamento, substituindo a contribuição do INSS por alíquotas de 1% e 2,5% sobre o faturamento. O governo acabou cortando o benefício pela metade, elevando os percentuais sobre a receita para 2% e 4,5%. Já na Câmara, os setores de call centers, empresas jornalísticas e de radiodifusão, transportes, calçados e alguns alimentos ganharam alíquotas mais baixas, sendo de 1,5% e 3%.

As empresas de TI pretendem que esses índices sejam generalizados para não haver riscos de demissões e reduções de salário. “Se for mantido o aumento da alíquota para 4,5%, isso tem poder, por si só, de produzir erosão de 81 mil postos de trabalho nos próximos dois anos e meio e erosão de salários de 0,5% ao ano”, afirmou o presidente.

O setor reclama que, na prática, a política criada em 2010 para TICs será perdida, além de calcular que a desoneração da folha em tecnologia da informação já gerou até três superávits às contas públicas. “O aumento da alíquota não é um bom negócio para o Estado. A base cresceu 14%, a renda 16%. O setor produziu equilíbrio previdenciário logo de início. No segundo ano já chegamos a um superávit de R$ 157 milhões e ele pode passar de R$ 320 milhões nos próximos anos”, finaliza Gallindo.

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