Artistas brasileiros ameaçam entrar na justiça contra o YouTube

Por Redação | 03 de Junho de 2016 às 13h27

Gravadoras e artistas brasileiros ameaçam ir à justiça contra o YouTube para exigir pagamento integral dos direitos autoriais de suas obras. Atualmente, a plataforma paga 75% dessas taxas e os 25% restantes, reservados aos direitos de execução pública, não são repassados aos músicos. Isso porque o YouTube alega que a legislação brasileira não obrigada esse repasse, assim como Inglaterra, Argentina, Estados Unidos, México e Espanha.

Aloysio Reis, diretor geral da Sony no Brasil, não concorda com a medida e acredita que a plataforma visa lucrar com a suposta "brecha" na lei brasileira. "Eles afirmaram que não pagariam por um direito inexistente. Nós discordamos. Eles querem transformar esses 25% em lucro", disse.

Em comunicado oficial, o YouTube assume a falta de repasse dos direitos e diz estar se movimentando para regularizar o caso. "Estamos assinando acordos para garantir que compositores brasileiros sejam compensados por seu trabalho. Como a UBEM (União Brasileira de Editoras de Música) não cobre todo o mercado no Brasil, esses acordos assinados diretamente com agregadoras como ONErpm, ABMI, Tratore, Playax, entre outras, são fundamentais para a indústria."

Entretanto, outros editores afirmam que a plataforma está fechando acordos com pequenos grupos que não possuem conhecimento da quantia a ser recebida. “A tentativa da empresa é pressionar para que outros aceitem tarifas menores que estão pagando”, afirmou Marcelo Castello Branco, da Universal Music. Ele ainda garante que as empresas brasileiras e músicos só querem direitos iguais, ou seja, recolher a mesma tributação que o YouTube paga em outros países. Esse pensamento vai na mesma linha de João Gonçalves Pereira, da Warner Music e presidente da UBEM, pois acredita que "a mesma tarifa deve ser igual a todos".

Ainda de acordo com a nota, a plataforma garante que é capaz de recompensar devidamente todos os detentores de direitos, inclusive retroativamente, utilizando toda sua tecnologia. Além disso, o YouTube informou que já pagou mais de US$ 3 bilhões em direitos autorais e reprodução para a indústria da música em todo o mundo.

Fonte: Estadão

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