Derrota nos tribunais pode obrigar a Samsung a mudar alguns de seus gadgets

Por Redação | 17 de Setembro de 2015 às 17h58
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As disputas judiciais entre Apple e Samsung parecem que realmente jamais vão acabar. Depois de um período de certa trégua, novamente as duas gigantes voltam a ser alvo de notícias sobre processos judiciais envolvendo ambas as companhias.

Desta vez, uma vitória que a Apple conseguiu nos tribunais pode obrigar a Samsung a rever alguns conceitos dentro de seus produtos. Conforme publicou o Bloomberg nesta quinta-feira (17), uma corte de apelação dos Estados Unidos informou que a Maçã tinha direito a uma ordem que impedia a rival asiática de usar recursos como a função “deslize para desbloquear” e o autocorretor.

Ainda conforme a posição da Justiça dos EUA, agir de outra maneira, ou seja, permitir que a Samsung utilizasse estes recursos, significaria violar os direitos de patente dos inventores de alguns recursos presentes em tais dispositivos.

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Decisão deve refletir no mercado

É muito comum que decisões envolvendo a proteção de patentes tenham efeitos no mercado, especialmente em um setor tão amplificado como o de eletrônicos portáteis. Isso porque ter o direito de uso exclusivo sobre um determinado recurso acaba sendo um grande diferencial para agregar valor a um produto.

Então, a decisão que protege a invenção da Apple neste caso deve servir para novas decisões futuras em questões semelhantes. A partir disso, especialistas apontam que o mercado sentirá os efeitos de tal mudança.

“É um precedente importante para a Apple e para qualquer companhia que procura proteger os diferenciais de seus produtos”, declara Nick Rodelli, chefe do CFRA Legal Edge, escritório de advocacia especializado no assunto. “Isto amplia a proteção à companhia aqui nos Estados Unidos e dificulta que novos concorrentes venham para cá e tirem vantagem dos recursos da Apple”, prossegue.

Em suma, a jurisprudência gerada neste caso provavelmente vai servir bastante à Apple em suas disputas com outras companhias, especialmente as asiáticas, como HTC e Xiaomi, cada vez mais populares no mercado ocidental.

Samsung forçada a mudar seus aparelhos

Em maio deste ano, a Apple já havia vencido uma disputa judicial contra a Samsung para que a empresa não fizesse uso destes mesmos recursos. Na época, a companhia sul-coreana foi obrigada a pagar uma multa de US$ 119,6 milhões por violação de patente, mas até então não havia sido forçada a remover tais recursos de seus aparelhos.

Desta vez, o apelo da Maçã para que a concorrente não pudesse fazer uso de suas invenções foi acatado pela justiça.

“O direito de impedir que os competidores usem os direitos de propriedade de outros é importante”, destaca a decisão da corte. “E o direito de manter a exclusividade — uma garantia crucial sobre os direitos de patente vem da Constituição em si — é da mesma forma importante”, conclui.

Companhia sul-coreana não está sozinha

Em uma espécie de todos-contra-um, várias companhias do setor mobile se uniram à Samsung para evitar uma derrota que "seria de todos eles". Em comunicado direcionado à justiça, as companhias Rackspace, LG, HTC e Google declaram que a vitória da Apple significaria um retrocesso no mercado de inovações, pois permitiria a qualquer dono de patente “alavancar de forma injusta a sua patente para o ganho em competitividade”.

A decisão da justiça ainda não é definitiva e, obviamente, a Samsung vai recorrer.

Fonte: Bloomberg

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