Comissão Europeia pode multar Google em US$ 7,45 bi por concorrência desleal

Por Redação | 20 de Abril de 2016 às 09h53

O Google está sendo acusado pela Comissão Europeia de quebrar regras de concorrência e obrigar vários fabricantes de smartphones a pré-instalarem seus aplicativos sob penas comerciais previstas em acordos. De acordo com a junta, a gigante norte-americana criou uma estratégia para reforçar sua posição dominante nos serviços gerais de pesquisa na Internet, o que inclui a imposição de restrições a fabricantes de dispositivos Android e operadoras de redes móveis.

Além de chamar a atenção para o fato do Google pré-instalar o "Google Search" como serviço de pesquisa exclusivo na maioria dos dispositivos Android comercializados no continente, a comissão analisa que essas práticas parecem limitar o acesso ao mercado de outros concorrentes no segmento de motores de pesquisa. Como informou o comitê, essa prática "prejudica os consumidores" e "asfixia a concorrência e inibe a inovação no universo móvel".

Desse modo, a Comissão Europeia entende que foram violadas as regras antitruste da União Europeia em três diferentes áreas. O Google é formalmente acusado de exigir que os fabricantes pré-instalem o Google Search e o Google Chrome como serviço padrão em seus dispositivos, de impedir que as fabricantes possam vender smartphones rodando uma outra versão concorrente modificada do Android, e de dar incentivos financeiros a fabricantes e operadoras de telefonia na condição de pré-instalarem o Google Search em seus aparelhos.

"A Comissão considera que essas práticas comerciais podem ser conducentes a uma maior consolidação da posição dominante do motor de pesquisa Google Search relativamente aos serviços gerais de pesquisa na Internet", afirmou em nota. A delegação entende, ainda, que essa estratégia compromete "o desenvolvimento de sistemas operativos com base no código fonte aberto do Android e as oportunidades potencialmente facultadas em termos de desenvolvimento de novas aplicações e serviços".

O Google terá um prazo para se defender das acusações e responder a Comissão Europeia. Como a empresa lucrou US$ 74,5 bilhões em 2015, ela pode sofrer uma multa de US$ 7,45 bilhões e ainda ter de compartilhar seu algoritmo com a concorrência. Grande parte da pressão da UE em relação às práticas da empresa de Mountain View deve-se a atual comissária Margrethe Vestager, que substituiu Joaquín Almunia. Vestager já mostrou que está disposta a penalizar a gigante de buscas com força em diversas frentes, incluindo processos relacionados ao Android e ao serviço de buscas. Diferentemente dela, Almunia tentou costurar acordos com o Google e impôs leves sanções à empresa, mesmo recebendo críticas duras por isso.

Fonte: Reuters

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