Cade vai investigar ações de taxistas contra o Uber

Por Redação | 20.11.2015 às 12:58

O Cade, órgão responsável pela defesa econômica do Brasil e que fiscaliza ações de monopólio, anunciou que vai abrir uma investigação sobre as ações de taxistas contra o Uber. De acordo com a superintendência, que realiza fiscalizações antitruste, o objetivo é apurar se os motoristas de praça usaram práticas abusivas para tentar barrar a entrada do aplicativo no mercado brasileiro.

Anteriormente, o Cade já havia se posicionado favoravelmente ao Uber, afirmando que, até que uma regulamentação seja imposta nas cidades em que o serviço atua, ele deveria ser considerado um concorrente como qualquer outro. Sendo assim, não pode ser alvo de condutas anticompetitivas como as que, agora, deve apurar se realmente aconteceram.

Entre as pautas a serem analisadas, por exemplo, estão possíveis abusos no uso do sistema judiciário, com ações movidas por representantes da categoria em diferentes fotos como uma forma de dificultar a defesa do Uber e obter decisões contrárias a partir de vários juízes. Além disso, serão apuradas as denúncias de violência e ameaça contra motoristas da plataforma, o que, para o Cade, teria gerado um clima de limitação para usuários e obstrução dos negócios do concorrente.

Sob o foco do Cade estão não apenas os taxistas em si, mas também as entidades que representam os motoristas de praça e alguns de seus dirigentes. Na visão do Cade, eles podem ter contribuído “de maneira relevante” para a prática das irregularidades. Entre os investigados estão sindicatos do estado de São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais, além de organizações federais.

Por outro lado, a superintendência não se pronunciou sobre as ações de banimento do Uber que chegaram a ser movidas as capitais carioca e paulista, no que, para muita gente, trata-se de um movimento para manter o monopólio atual. Não se sabe ao certo se essas decisões também serão consideradas como um empecilho à livre concorrência pelo Cade.

Fontes: Reuters, G1