Banco Central deseja criar dois novos formatos de fintechs

Por Redação | 05 de Setembro de 2017 às 16h46

O Banco Central, por meio do Edital nº 55/2017, está colocando para consulta pública sua proposta de criar dois novos tipos de fintechs no país. O segmento cresceu 350% nos últimos 18 meses, e os novos formatos estão relacionados à realização de operações de empréstimo por meio de plataforma eletrônica — a Sociedade de Crédito Direto (SCD) e a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP).

A SCD é classificada como instituição financeira que se dedica a conceder empréstimos entre a plataforma eletrônica, na qualidade de credora, para pessoas físicas e jurídicas, na qualidade de tomadores. Então, as fintechs do tipo SCD poderão, ainda, prestar serviços de análise de crédito para terceiros, de corretores de seguros relacionados a operações de créditos, e de emissão de moedas eletrônicas.

Já a SEP, também classificada como instituição financeira, é uma plataforma eletrônica de intermediação de operações de empréstimos. Portanto, não são empresas que concedem crédito a partir de seus próprios fundos, como as SCDs, mas, sim coletam recursos de credores, pessoas físicas e jurídicas, para disponibilizá-los aos tomadores.

A proposta estabelece que o total de exposição por credor será de R$ 50 mil, e a norma estabelece, ainda, deveres das SEPs, como prestação de informações aos clientes e usuários, monitoramento e assistência aos credores e devedores e seleção de potenciais devedores com base em critérios que sejam “consistentes, verificáveis e transparentes”.

Ambas as novas categorias de fintechs deverão ser sociedades anônimas, de capital fechado ou aberto, e com limite mínimo de R$ 1 milhão na relação capital social integralizado e patrimônio líquido. A consulta pública quanto à proposta está aberta, e o envio de sugestões e comentários é permitido até o dia 17 de novembro.

Fonte: via StartSe