B2B or not 2B | Resumo semanal do mundo da tecnologia corporativa (8/3 a 13/3)

Por Stephanie Kohn | 13 de Março de 2020 às 14h07
Canaltech

Bem-vindo ao nosso resumo semanal do mundo de tecnologia corporativa. Toda sexta-feira selecionamos as principais notícias que rolaram nos últimos dias para você ficar por dentro dos assuntos mais relevantes do momento. De estratégias de negócios até lançamentos de produtos e serviços empresariais, aqui você se atualiza em poucos minutos. Confira!

Novidades

A Intel reservou algum tempo na última quarta-feira (04) para apresentar alguns de seus projetos e intenções para este e os próximos anos. De acordo com a companhia, muito será feito no campo da AIoT, a Inteligência Artificial das Coisas.

Em apresentação para a imprensa, comandada por Gissele Ruiz Lanza, diretora-geral da Intel no Brasil, foram mostradas algumas situações em que a empresa já está com forte investimento e parcerias firmadas, como nas áreas de saúde, mobilidade urbana, cidades inteligentes e logística.

De acordo com a Intel, mais produtos e soluções devem aparecer em 2020 com o aporte tecnológico da empresa. Além das novidades apresentadas na matéria, a companhia trará novidades nas áreas automotiva, segurança, indústria, serviços e transporte.

Réu

Em janeiro deste ano, a Apple foi Condenada a pagar US$ 838 milhões ao Caltech (Instituto de Tecnologia da Califórnia) pela violação de patentes das transmissões de Wi-Fi dos seus dispositivos. Logo depois, a empresa tentou invalidar a patente por motivos de "obviedade", sugerindo que era uma invenção que vinha do design e desenvolvimento padrão de produtos e é evidente para os especialistas. No entanto, no dia 5 de março, o Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA invalidou o pedido da maçã e a condenação imposta em janeiro será mantida.

O Instituto alegou que a Apple estava violando quatro patentes com o iPhone, iPad, iPod Touch, Mac, Apple TV, roteadores de aeroportos e Apple Watch, e exigiu um julgamento por júri, além de liminares preliminares e permanentes contra produtos da Apple nos EUA que usam tecnologia do Caltech. Em janeiro, um júri decidiu a favor do Caltech, ordenando que a Broadcom pagasse US$ 270 milhões e a Apple pagasse US$ 838 milhões. A Apple ainda vai recorrer.

Responsabilidades

Aplicativos como Uber e iFood procuram se eximir de responsabilidade perante o consumidor sob o argumento de que fazem ‘apenas’ a intermediação da contratação, disponibilizando espaço virtual para tal atividade. Entretanto, na prática as coisas não são bem assim! O Judiciário está “de olho” nas atividades dessas empresas e vem entendendo que a situação não é, assim, tão simples nem tão restrita como elas costumam argumentar nos tribunais.

Por exemplo: um usuário pediu almoço na Yakisoba Factory, pelo famoso aplicativo, para ser entregue no condomínio em que trabalha. Na entrega da encomenda, o entregador furtou um capacete no interior do condomínio. O iFood procurou se isentar de culpa, alegando ser mera intermediadora, não mantendo vínculo empregatício com os entregadores.

No entanto, a decisão judicial responsabilizou tanto o iFood pelo erro e escolha do seu preposto, quanto, solidariamente, a Yakisoba Factory, por ter optado em fazer as entregas das refeições pelo aplicativo ao invés de contratar entregadores pessoalmente.

Nosso Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade solidária do fornecedor de produto ou serviço pelos atos dos seus representantes autônomos. Portanto, a alegação da Uber de que apenas intermedeia a relação entre motoristas e consumidores não prevaleceu, uma vez que, atua na cadeia de consumo do contrato de transporte.

Outro caso envolvendo aplicativos da nova economia digital é do Rappi. Desde o início dos serviços de delivery (ou de transporte) via aplicativo há a discussão sobre a categoria em que essas empresas se encaixam, pois, como grupos de tecnologia, elas não precisam, legalmente, cumprir com obrigações empregatícias. Contudo, várias decisões judiciais vêm mudando esse panorama, o que pode mudar bastante as condições de trabalho e os investimentos dessas companhias. O caso mais recente aconteceu nesta semana, em São Paulo, relativo à ação movida por um entregador bloqueado pelo app no ano passado.

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por meio do desembargador relator Francisco Ferreira Jorge Neto, entendeu que “há pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade e subordinação” entre a Rappi e seus entregadores, o que caracteriza um vínculo trabalhista.

Embora acredite que os direitos e obrigações financeiras sejam suficientes, Ferreira afirma que há subordinação na relação entre o entregador e o aplicativo, pois aquele que fornece o serviço deve seguir determinados formatos de execução como tempo de realização e preço impostos pela plataforma. Além disso, essas pessoas são submetidas a avaliações e há continuidade na prestação dessas atividades, com cadastro pessoal e intransferível.

Assim, segundo a decisão sobre o processo registrado em julho de 2019, a Rappi teria que pagar verbas rescisórias. A companhia deve recorrer, então o resultado não é definitivo.

Monopólio

A invasão de serviços de streaming como Spotify e Deezer aumentou a discussão de direitos autorais em torno de diretrizes e valores e, embora gigantes como Sony, Universal e Warner tenham negociado melhor suas propriedades com tais serviços, muitos artistas e entidades que os representam seguem insatisfeitos com os contratos.

Agora, um novo processo, movido pela organização de direitos autorais Pro Music Rights (PMR), acusa a Apple e outras empresas de supostamente transmitirem canções sem as devidas licenças, e de impor práticas anticompetitivas.

Uma nova ação foi apresentada nesta segunda-feira (9) junto ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos, no Distrito de Connecticut acusa Apple, Amazon, Google, Spotify, SoundCloud e outras companhias que oferecem streaming musical de "celebrar um acordo ilegal e/ou conspiração para tirar a PMR do mercado e fixar preços em níveis competitivos".

A PMR alega que essas empresas violam a Lei Sherman, a Lei Antitruste de Connecticut e a Lei de Práticas de Comércio Desleal de Connecticut, atuando juntas para "sufocar todos os vestígios de concorrência legítima do consumo final no mercado".

Além disso, a empresa acusa as empresas de streaming e outras companhias de mídia de combinar fixação de preços para controlar as taxas de licença de direitos autorais, resultando em menor concorrência.

A ação afirma que a suposta conspiração resulta em escolhas restritas de compositores, editores e consumidores, além de prejudicar a concorrência e a própria PMR, que requisita uma liminar para impedir a execução das canções, além de punição para os possíveis prejuízos. Por enquanto, não há respostas das companhias citadas no litígio.

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