Apple terá que pagar indenização de R$ 9,9 mil a cliente brasileiro

A Apple terá que pagar uma indenização a um cliente brasileiro que processou a empresa devido a um defeito num iPhone 5 de 64 GB. Segundo a decisão do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá (MT), a companhia deve desembolsar R$ 9,9 mil por danos material e moral.

De acordo com o cliente, o smartphone comprado em 2012 possuía garantia total contra falhas no período de um ano e em outubro de 2013 o aparelho parou de funcionar adequadamente. Depois de tentar o contato com a Apple por diversas vezes, a companhia sugeriu inicialmente a troca do aparelho, porém, depois mudou de ideia alegando que o telefone possuia apenas "uma avaria".

Irritado, o cliente então processou a Apple, pedindo a troca de aparelho e a indenização moral no valor de R$ 10 mil. A Justiça deu liminar favorável e ordenou à companhia a substituição do produto. A empresa, porém, contestou a decisão, afirmando que o aparelho foi comprado no exterior e que possui frequência diferente dos iPhones comercializados no Brasil, e, portanto, isso o excluiria da garantia.

O juiz concluiu que a empresa se nega a respeitar as normas consumeristas brasileiras e por isso deve pagar dano material referente ao valor pago pelo aparelho na época, que é de R$ 2.899, mais R$ 7 mil por dano moral. Os valores devem ser corrigidos de forma retroativa de acordo com a data de constatação do defeito, 22 de outubro de 2013, e da sentença, 13 de abril deste ano.

A Apple, por enquanto, não comenta a decisão, já que normalmente não fala sobre ações judiciais em andamento.

Fonte: Estadão.