Apple Music é acusado de prejudicar a concorrência

Por Redação | 13.07.2015 às 13:05

Novas acusações de monopólio e práticas antitruste devem atingir a Apple no futuro próximo, caso a Comissão de Comércio dos Estados Unidos, a FTC, inicie uma investigação sobre as práticas empregadas no Music, seu serviço musical recém-lançado. A ideia é que a venda de assinaturas por meio da App Store, uma prática adotada também por outras plataformas do tipo, seria ilegal devido às polícias adotadas pela Maçã.

A ideia é que serviços como Spotify, Rdio e Pandora, por exemplo, estariam tendo desvantagens em relação ao Apple Music. Por padrão, todas as vendas realizadas por meio da loja online têm uma comissão de 30% descontada de seu valor, um total que é repassado à fabricante do iPhone pelos serviços de disponibilização dos produtos. O problema é que, obviamente, em seu serviço musical próprio, essa taxa não seria cobrada, o que a colocaria em uma posição privilegiada em relação à concorrência.

O Spotify afirma que esse seria o motivo pelo qual a Apple seria capaz de cobrar US$ 9,99 (cerca de R$ 30) por mês de seus assinantes, enquanto a maioria dos concorrentes estaria com preço fixado na base dos US$ 12,99, aproximadamente R$ 40. A empresa também estaria enviando comunicados a seus usuários com assinaturas a vencer, pedindo que eles façam a compra por meio do site oficial e não pela App Store, de forma a fugir das taxas impostas pela Apple.

O serviço reclama ainda de outras imposições para a disponibilização de seu aplicativo na loja online, como a proibição de anúncios de que a plataforma está disponível em outros sistemas e até mesmo de links que levem os usuários a fazer a compra no site oficial. O Spotify afirma que a Apple estaria usando sua posição privilegiada no mercado de softwares para prejudicar o negócio dos rivais, uma afirmação que é apoiada por outras plataformas de streaming.

O Google, por outro lado, também cobraria a taxa de 30% dos desenvolvedores, mas não realiza nenhum tipo de impedimento quanto à propagação de informação ou links. Sendo assim, a disponibilização de assinaturas na Play Store seria vista como uma comodidade para os usuários, às custas de um pouco de faturamento, que não estaria interferindo diretamente na forma com a qual as companhias realizam seus negócios.

É uma reclamação que já data de alguns anos, mas que ganhou atenção especial da FTC somente agora com a chegada do Apple Music. Desde os primeiros rumores sobre o serviço, representantes da indústria já temiam que a empresa utilizasse sua posição privilegiada junto ao mercado fonográfico para obter vantagens, uma alternativa que se provou certa não apenas aí, mas também em relação a outros aspectos do ecossistema do iOS.

Oficialmente, a Federação de Comércio dos EUA não lançou uma investigação, mas já teria se reunido com representantes do Spotify e outros serviços para discutir a questão. O órgão deve entrar em contato também com a Apple para falar sobre o assunto, de forma a julgar se o início de um inquérito realmente é pertinente.

Fonte: Venture Beat