Apple entra com recurso para não pagar R$ 45 bilhões em impostos na Europa

Por Redação | 20.12.2016 às 10:36

A Apple segue se esquivando das decisões da Comissão Europeia, que vem tentando forçar a empresa norte-americana a pagar € 13 bilhões (o equivalente a R$ 45,28 bilhões) em impostos à Irlanda. Apesar do valor altíssimo, o que mais chama atenção no caso é que o país recorreu da decisão para não receber a quantia.

Por mais curioso que isso pareça, a Irlanda é um dos países europeus que atrai investimentos de grandes multinacionais com políticas de isenções fiscais e impostos reduzidos. No caso específico da Apple, a empresa pagou uma taxa de imposto de 3,8% sobre os lucros de US$ 200 bilhões nos últimos dez anos. É uma fração ínfima em relação ao que teria de ser pago em outros países onde seus produtos são projetados e vendidos.

O problema é que a Comissão Europeia entendeu que o acordo da Apple com as autoridades irlandesas é bom demais para ser verdade e considerou os subsídios ilegais. Prova disso é que a empresa comunica para os Estados Unidos que seus lucros internacionais foram registrados por subsidiárias irlandesas, enquanto na Irlanda ela diz que são gerados nos Estados Unidos - um verdadeiro pingue pongue fiscal.

Os advogados da empresa a defendem argumentando que a Comissão viu na companhia um "alvo fácil" para obter atenção da mídia. O governo Obama também saiu em defesa da Maçã, dizendo que a Europa está tentando arrecadar impostos que, na verdade, deveriam ser pagos nos EUA. Já os figurões do Vale do Silício reclamam que a União Europeia está buscando meios de afetar as grandes empresas norte-americanas depois de grande parte das gigantes tecnológicas terem abandonado o continente na última década.

Margrethe Vestager, comissária europeia da concorrência, afastou tais acusações e disse que não fará mais comentários relacionados à decisão ou ao recurso interposto pela Apple.

Via Reuters