Apple e Qualcomm apresentam argumentos iniciais no tribunal de San Diego

Por Redação | 22 de Agosto de 2017 às 16h26

O processo que a Apple move contra a Qualcomm por violação antitruste e de contrato teve sua primeira audiência na sexta-feira (18), em um tribunal federal de San Diego, na Califórnia (EUA).

A briga na Justiça norte-americana não se restringe a esse processo. Outra equipe jurídica em nome da Apple esteve no tribinal representando os fornecedores da empresa, como Foxconn, Pegatron, Wistron e Compal. Isso porque a Qualcomm está tentando obter pagamentos contínuos de royalties, apesar das ordens da Apple de que nada seja feito enquanto o litígio estiver em andamento.

"Acreditamos que estamos de pé em um ringue de boxe com as nossas luvas, lutando contra o maior boxeador do mundo", disse um advogado da Qualcomm.

A Apple acusa a Qualcomm de reter quase US$ 1 bilhão em descontos prometidos em retaliação por cooperar com uma investigação antitruste sul-coreana. Além disso, a empresa de Cupertino alega que a Qualcomm abusou de sua posição de mercado para exigir royalties sobre chips de banda base, apesar de uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos. 

A Qualcomm contra-atacou e pediu a um juiz distrital que não apenas ordene aos fabricantes da Apple que retomem os royalties, como também segure ações judiciais de outros países enquanto ele decide se taxas de royalties são FRAND (justas, razoáveis e não discriminatórias, na sigla em inglês) para as patentes da Qualcomm.

Na primeira audiência, um advogado da Qualcomm disse que a empresa contabilizou uma queda de 20% no mercado desde que a Apple entrou com o processo. Além disso, segundo o advogado, um cliente, que não foi especificado, recentemente parou de pagar royalties, enquanto espera o resultado do processo da Apple.

Pesquisa comprometida

A situação está colocando pressão dos acionistas sobre os executivos, o que pode gerar riscos em investimentos para pesquisa e desenvolvimento à medida que a indústria avança em direção ao celular 5G.

O juiz comentou que projetos de pesquisa e desenvolvimento perdidos não podem ser considerados danos irreparáveis e que os investidores também podem entrar com um processo antitruste na Comissão de Comércio Federal dos EUA.

Um advogado da Apple afirmou que a empresa está processando mais de 18 patentes específicas e não aceitará a cessão de uma licença mundial sob o selo FRAND. Apple e Qualcomm tentaram negociar uma licença em 2016, mas as negociações não evoluíram. 

"O fato de que essas negociações acabaram não significa que o tribunal tenha autoridade para intervir e dizer: 'Determinarei o que é justo'", disse  o advogado da Apple. O juiz rebateu ao afirmar que a Apple assumiu uma posição oposta em um caso FRAND com a Motorola há vários anos — algo que o advogado da Apple admitiu, enquanto ressaltou que o argumento da empresa foi rejeitado.

Fonte: Mashable

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