Apple é condenada a pagar US$ 450 milhões por esquema de preços de e-books

Por Redação | 08.03.2016 às 08:01

Nesta segunda-feira (7), a Apple perdeu uma longa batalha judicial nos Estados Unidos e foi condenada a pagar US$ 450 milhões por conta de um esquema realizado em conjunto com grandes editoras para elevar os preços dos e-books - sendo US$ 400 milhões destinados à indenização a ser paga aos consumidores e os US$ 50 milhões restantes serão usados para pagar os custos legais.

A atividade começou por volta de 2009, logo após o lançamento do primeiro iPad, e o caso judicial começou em 2012, quando o Departamento de Justiça do país apresentou uma queixa antitruste contra a empresa, alegando que a Maçã conspirou com algumas das grandes editoras para elevar e fixar o preço final dos e-books. Uma série de e-mails enviados por Steve Jobs para alguns executivos do mercado editorial foram descobertos na época, revelando que o então CEO da Apple estava persuadindo esses empresários a repensarem o teto de US$ 9,99 para o valor dos e-books vendidos pela Amazon, líder de vendas online de livros em todo o mundo.

Então alguns desses executivos, visando um maior lucro com a venda de livros digitais, entraram em um acordo com Jobs para pressionar a concorrente a alterar sua política de valores, o que beneficiaria as editoras e a Apple, mas prejudicaria a Amazon. Após os primeiros episódios dessa batalha judicial, as editoras Hachette, HarperCollins, Macmillan, Penguin e Simon & Schuster entraram em um acordo com o Departamento de Justiça norte-americano antes mesmo do julgamento começar. A Maçã, no entanto, estava convicta de que não estava praticando nenhuma atividade ilegal e não aceitou voltar atrás.

Os consumidores que pagaram um valor acima do considerado justo por e-books ganharão créditos para adquirirem novos livros digitais no futuro como uma forma de indenização.

Fontes: Mashable, Gizmodo