Plano de combate à pirataria irá mapear a prática no Brasil

Por Redação | 15.05.2013 às 15:50
photo_camera Agência Brasil

O 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, lançado nesta terça-feira (14) pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão do Ministério da Justiça, pretende mapear e traçar um panorama completo da prática no território brasileiro. As informações são da Agência Brasil.

"O que nós temos hoje são informações muito desencontradas, números difusos... Não há um mapeamento e diagnóstico da pirataria no Brasil", afirmou Flávio Caetano, secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e presidente do conselho. "É preciso termos um mapeamento e diagnóstico para conseguirmos números mais concretos e mais firmes e, a partir daí, pensarmos em políticas públicas".

A estruturação do Plano está centrada em três vertentes distintas, incluindo os setores educacionais, econômicos e de repressão. O objetivo com o documento, assim como projetos anteriores, é conscientizar o consumidor sobre a pirataria e riscos da aquisição de produtos falsificados, bem como o treinamento de agentes policiais para o combate à pirataria. Além disso, o plano prevê a criação de um centro de observação que irá reunir todos os dados e pesquisas coletados sobre o tema.

"Precisamos capacitar e desenvolver operações integradas entre a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), especialmente no caso de falsificação de medicamentos", ressaltou Caetano. Projetos de combate à pirataria nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, como pedido pela FIFA, também estão programados.

Para Pablo Ortellado, integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para Acesso à Informação (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP), o principal chamariz para o consumo de produtos pirateados não são os baixos preços, e sim os altos valores cobrados pela indústria, debate este que poderá surgir com o mapeamento do fenômeno no Brasil. "É um plano muito focado nos aspectos criminais e repressivos, mas tenta avançar no entendimento da pirataria como um fenômeno complexo de delito de massa, estimulado pela política de preços da indústria", disse.

Ao longo de 2012, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 672 mil unidades de medicamentos falsificados, 81,6 mil equipamentos de informática pirateados e 3,1 milhões de pacotes de cigarros.