Parlamento europeu quer separar os negócios do Google

Por Redação | 28.11.2014 às 15:24

Depois de exigir a criação de um sistema em que usuários pudessem solicitar a remoção de resultados de pesquisa hostis ou mentirosos, o Parlamento europeu deu mais um novo golpe no Google. Apesar de não citar exatamente a empresa de tecnologia, o órgão governamental aprovou um projeto de lei que exige a separação de setores de busca online de outros serviços comerciais das empresas de tecnologia.

A ideia, criada e fomentada ao lado de agências reguladoras e organizações antitruste, é garantir um maior poder de fiscalização nesse setor e também promover a concorrência leal entre as empresas. Por 384 votos contra 174, a votação aprovou o pedido e ainda autorizou a criação de um mercado digital único no continente, voltado justamente para as empresas de tecnologia que trabalham com dados de seus usuários.

Na visão da comissão, a ideia é que esse tipo de negócio passa longe de outros segmentos digitais e, sendo assim, precisa ser regulado e, principalmente, fiscalizado com cautela. A comissão europeia deve aumentar as taxas de impostos para o setor, além de evitar o uso abusivo das informações dos clientes, fomentar a neutralidade da rede e criar regras de conduta, além de trabalhar mais de perto com os já citados pedidos de retirada de informação.

Oficialmente, como explica o site Search Engine Land, a decisão não tem poder legal, ainda, nem deve afetar os negócios do Google, Microsoft e outras empresas imediatamente. Por outro lado, a aprovação com folga das resoluções serve como uma declaração política e, acima de tudo, abre o caminho para que as agências, órgãos e, principalmente, autoridades comecem a trabalhar efetivamente na montagem desse novo mercado, conversando com as empresas para que elas se adequem da melhor forma possível.

Essa aplicação, por exemplo, depende agora da Comissão Europeia, o órgão que, efetivamente, aplica leis e outras normas no continente. O lobby para que os políticos tomem atitudes já é bastante grande e, em alguns casos, prevê até mesmo a cobrança de multa para o que os críticos chamam de abuso na utilização das informações de seus usuários pelo Google, para fim de direcionamento de anúncios e venda de campanhas.

Além disso, existe uma preocupação quanto à forte atuação na Europa de empresas sediadas nos Estados Unidos. Assim, para os especialistas do governo, tais companhias estariam escapando do pagamento correto de tributos, enquanto lucram no continente europeu tanto ou mais do que em seus países de origem. Aqui, fala-se especificamente do Facebook e do Google, que normalmente são os alvos de investigações desse tipo.

Iniciativa que cai por terra

Especialistas apontam que é bem difícil que o Parlamento consiga sucesso na empreitada de separação dos negócios de busca do Google do restante da companhia, uma vez que existem leis em vigor que podem acabar restringindo tal ação. Porém, é provável que a empresa tenha que separar, pelo menos na Europa, suas normas de privacidade e não possa mais utilizar a coleta de dados de pesquisa, por exemplo, em outros produtos.

Sendo assim, nada mais de anúncios nos emails baseados naquela pesquisa de presente que você fez, ou propagandas no Adsense que ofereçam ofertas naquele game que você tanto procura, com o Google sabendo disso por meio do seu acesso à página dele na Wikipedia. No fim das contas, devem ser dois baques: o primeiro, com a separação das atividades em termos de rastreamento e, o segundo, caso a iniciativa de aumento fiscal realmente vá adiante.