Microsoft processa Samsung por falta de pagamento de juros de patentes

Por Redação | 07 de Outubro de 2014 às 11h20
photo_camera Divulgação

Um documento vazado pelo site Re/Code no último fim de semana afirma que a Microsoft entrou com uma ação judicial contra a Samsung exigindo o pagamento de US$ 6,9 milhões referentes a juros de royalties do segundo ano fiscal em um contrato de sete anos pelo uso de patentes do sistema operacional Android. Os juros seriam calculados em cima do valor de US$ 1 bilhão que seriam pagos pela Samsung para a Microsoft no período.

Segundo as informações, o valor referente aos royalties deveria ter sido pago em junho, mas a Samsung teria atrasado o pagamento após saber da aquisição da divisão de handsets da Nokia pela Microsoft. O valor, pago finalmente em novembro, teria acumulado juros de US$ 6,9 milhões pelos meses de atraso que não foram pagos pela sul-coreana.

No documento publicado, a Microsoft afirma que a Samsung fez uma quebra de contrato. “A aquisição da Nokia não dá à Samsung o direito de terminar o acordo de licenciamento ou retira da Samsung sua obrigação contínua de realizar futuros pagamentos substanciais de royalties à Microsoft", diz o texto.

No mesmo documento, a Microsoft sugere que o acordo poderia estar em risco. “De qualquer forma, como resultado da disputa e por conta da recusa da Samsung de abandonar suas posições legais errôneas, a Microsoft encara a ameaça de terminação unilateral do contrato do terceiro ano fiscal, que seria referente ao último dia 30 de junho, e dos anos seguintes”.

De acordo com o site, a Samsung estaria tentando usar a aquisição da Nokia como uma ferramenta para alterar o acordo com a Microsoft buscando suporte nas autoridades de competição comercial da Coréia do Sul e pagar valores menores pelos royalties. “Assim, a Samsung está tentando converter uma disputa comercial com contrato pela lei dos EUA em um problema regulatório sul-coreano”, afirma o documento.

As novas informações também alteram especulações de anos sobre o pagamento de royalties à Microsoft. Em 2013, a estimativa era de que empresa teria lucrado pelo menos US$ 1 bilhão ao ano com os pagamentos de royalties de mais de 300 patentes que são utilizadas no sistema operacional Android e, portanto, pagas pelas fabricantes de smartphone. Os valores apresentados no documento, no entanto, podem significar que o pagamento dos royalties é muito mais expressivo para a Microsoft do que se imaginava.

Fonte: http://recode.net/2014/10/03/microsoft-says-samsung-owes-it-6-9-million-in-contract-dispute/

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