Governo americano busca ajuda da Apple para obter dados de celulares

Por Redação | 02 de Dezembro de 2014 às 15h06
photo_camera Divulgação

A revelação dos escândalos de espionagem da NSA, detonados no ano passado por Edward Snowden, ainda é um fantasma bastante presente no mundo digital. A resposta imediata de empresas como Google e Apple foi a adoção de sistemas de segurança adicionais em seus sistemas operacionais mobile, que dificultaram a vida das autoridades na obtenção de dados, mesmo quando elas possuem autorizações judiciais.

Depois de muito falar na imprensa e criticar as companhias, o governo norte-americano tentou uma abordagem diferente, mais cautelosa, mas com resultados igualmente negativos. De acordo com informações publicadas pelo site Ars Technica, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos solicitou ajuda da Apple para romper a encriptação de um iPhone 5S em um caso criminal recente.

A resposta da companhia, claro, foi negativa, o que levou as autoridades a aplicarem um recurso legal bastante inusitado. A polícia invocou o All Writs Act, uma lei do século XVIII que obriga uma empresa ou indivíduo a realizar uma determinada ação quando solicitado pelo governo, sem questioná-la ou impor obstáculos a ela.

No caso, a ordem governamental é que o sistema do iPhone 5S seja aberto e suas informações entregues às autoridades. Mas existe, aqui, uma brecha, já que o ato antigo tem a ver apenas com a realização de certas ações, nesse caso, a entrega dos dados, e não procedimentos adicionais.

De acordo com a Apple, a criptografia presente nas versões mais recentes do iOS é forte o suficiente para que nem ela mesma consiga decifrá-la. Ou seja, os dados do suspeito ou acusado serão entregues da forma como estão, completamente encriptados e, se as afirmações da fabricante estiverem corretas, o governo não terá como habilitá-los para leitura e uso nas investigações.

Como aponta o site Phone Arena, esta é a segunda vez que um caso desse tipo acontece em território americano. Há alguns meses, uma outra fabricante de smartphones foi obrigada a entregar dados sigilosos de um usuário sob investigação a partir de um modelo desconhecido de celular. Como o processo corre em segredo de justiça, os detalhes sobre a questão não foram revelados e é possível que o mesmo também aconteça agora.

Por enquanto, a Apple não se pronunciou sobre o assunto, mas também não seria capaz de fazer muita coisa a respeito. Se a encriptação disponível no iPhone realmente é a prova de quebra sem as senhas e credenciais do próprio usuário, esse será o teste definitivo.

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