Google responde ao governo brasileiro sobre tributação de suas operações

Por Redação | 12 de Março de 2014 às 08h20

O Google emitiu uma carta aberta em resposta às afirmações do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a coleta de impostos de suas operações no Brasil. De acordo com a empresa, R$ 733 milhões foram tributados durante todo o ano de 2013, como fruto de operações de publicidade e vendas realizadas e faturadas em território nacional.

Os números vêm em resposta às declarações de Bernardo feitas durante uma cerimônia de posse de novos ministros no Palácio do Planalto. Segundo ele, empresas como Google e Netflix se aproveitam de suas sedes no exterior para operar em uma “zona cinzenta”, faturando suas operações fora do país e em moeda estrangeira, movimentos que não resultariam no pagamento de impostos ao governo brasileiro.

Foram estes os motivos que levaram o Ministro a taxar o Google como “o grande monopólio da mídia”, capaz de competir diretamente com redes de televisão e operadoras de telecomunicações. Ele, porém, deixou bem claro que não é contra a regulação de conteúdo, mas deseja que o mercado de mídia passe por uma normatização que pode começar a ser discutida com a aprovação do Marco Civil da Internet.

Na carta aberta assinada pelo diretor geral do Google no Brasil, Fabio Coelho, a empresa afirma ter boa parte de seu faturamento no país oriundo da venda de publicidade, que é realizada em reais e com impostos recolhidos de acordo com a lei. Além disso, a companhia lembrou que já abre mão de seu sigilo fiscal desde 2012, quando revelou ter pago R$ 540 milhões em tributos.

A ideia do governo brasileiro é realizar uma reforma tributária para promover a chamada “situação assimétrica”, quando empresas de fora do país competem com companhias daqui, mas não contribuem devidamente ao Fisco. O Google argumenta que a receita nacional faturada no exterior envolve a compra de aplicativos pela loja Google Play e publicidade negociada em dólar e que elas representam uma fatia muito pequena da operação da companhia por aqui.

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