Google recorre a Suprema Corte em ação contra Oracle

Por Redação | 09 de Outubro de 2014 às 17h59
photo_camera Divulgação

Na segunda-feira (6) o Google entrou com um pedido para que a Suprema Corte dos Estados Unidos intercedesse no caso que envolve a empresa contra a Oracle. Segundo ele, a Corte precisa interferir para proteger a inovação na alta tecnologia. As informações são da agência Reuters.

O pedido feito pelo Google visa reverter uma decisão de uma corte de apelação pela qual a Oracle pode exigir copyright de partes da linguagem de programação Java que são utilizadas pelo Google no código do sistema operacional móvel Android.

O Android é atualmente o sistema operacional móvel mais usado no mundo. A briga judicial entre as empresas teve início em 2010, quando a Oracle processou o Google alegando que ele havia incorporado indevidamente partes da linguagem de programação Java no código do sistema operacional. A Oracle exige um pagamento de US$ 1 bilhão em indenizações afirmando direitos autorais.

Mesmo que a briga seja entre a Oracle e o Google, o caso analisa uma questão mais ampla: se as linguagens de computação que conectam programas, conhecidas como interface entre aplicativo e programação, ou APIs, podem ser alvos de copyright.

O caso ainda está aberto, pois um juiz federal de San Francisco decidiu, beneficiando o Google, que a Oracle não poderia pedir direitos autorais por partes da linguagem de programação Java. No entanto, posteriormente a Corte de Apelações do Circuito de Washington discordou da decisão anterior.

Segundo o documento apresentado pelo Google, a decisão da Corte de Apelação impede que avanços tecnológicos sejam feitos e afirma que a companhia não teria sido capaz de inovar no mercado de tecnologia caso tivesse que seguir este tipo de decisão desde seu surgimento. Para o Google, grande parte do desenvolvimento tecnológico dos anos 90 não teria sido viável com tais “monopólios de direito autoral”.

As empresas não comentaram o caso.

Fonte: http://www.reuters.com/article/2014/10/08/us-google-oracle-lawsuit-idUSKCN0HX2DG20141008?feedType=RSS&feedName=technologyNews

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