Google pode assumir defesa e indenizar Samsung em processo por patentes

Por Redação | 23 de Abril de 2014 às 14h37

A briga judicial entre Apple e Samsung devido a uma série de patentes acaba de ganhar um novo participante, o Google. Segundo obrigações contratuais, a empresa deve assumir a defesa nas acusações relacionadas a quatro tecnologias registradas e, inclusive, indenizar a fabricante coreana caso ela venha a perder os processos relacionados a ela.

A informação é antiga e data do início do processo, mas foi revelada em audiência realizada nesta terça-feira (22) por representantes legais da Apple. Das quatro patentes assumidas pelo Google, duas já foram deixadas de lado. As restantes são relacionadas a sistemas de sincronização de dados em segundo plano e buscas universais, que compreendem não apenas a internet mas também informações presentes no próprio aparelho.

O envolvimento do Google já vinha sendo cogitado há algum tempo já que boa parte das patentes disputadas pela Apple contra a Samsung está relacionada ao sistema operacional Android ou seus aplicativos, e não necessariamente a aparelhos da marca. Esta, porém, foi a primeira vez que a gigante da tecnologia foi citada especificamente como parte do processo. As informações são do site Re/code.

Mas, por mais que as patentes envolvidas no processo se relacionem ao sistema operacional, as leis de proteção de propriedade intelectual permitem que o detentor original processe a fabricante dos produtos finais que possuam a tecnologia. É por isso que o processo da Apple é voltado não ao Google, mas à Samsung, da qual a empresa de Cupertino quer indenizações que podem chegar a US$ 2 bilhões.

A proteção do Google para esse tipo de situação, porém, faz parte do acordo firmado entre a fabricante de software e as empresas que produzirão aparelhos com o Android. Como as companhias estão distribuindo aplicações que pertencem à empresa de tecnologia, qualquer processo relacionado a isso será de responsabilidade da gigante.

Isso, claro, depende de acordo entre as corporações que estão sendo vítimas do processo. Conforme os documentos revelados pela Apple, o Google se prontificou a assumir os custos legais e indenizar a Samsung em caso de derrota na justiça, mas, em pelo menos uma mensagem, a fabricante coreana negou esse apoio. Não se sabe ao certo qual foi o acordo exato firmado entre as duas empresas.

Apesar disso, dá para esperar algum tipo de participação ativa da empresa no caso. Algo semelhante já aconteceu antes, quando a Nokia processou a HTC e o Google interviu diretamente no processo. A empresa de advocacia responsável pela defesa da Samsung é a mesma utilizada nesse caso, além de ter participado de outras ações semelhantes no passado, o que indica que alguma forma de cooperação deve estar acontecendo.

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