Google já recebe ordens de retirada de conteúdo após decisão judicial

Por Redação | 15 de Maio de 2014 às 12h57
photo_camera Divulgação

Apenas dois dias depois de uma decisão judicial que obriga o Google a remover resultados de pesquisa que violem a privacidade dos cidadãos europeus, a empresa já começou a receber pedidos relacionadas a isso. A ordem foi emitida pela Corte Suprema da União Europeia e vale para todo o Velho Continente, além de envolver também redes sociais como o Facebook e o Twitter.

Na Inglaterra, segundo informações da BBC News, são dois pedidos. Sem citar nomes, o veículo afirma que o primeiro veio de um político em busca de reeleição, que deseja limpar a internet de registros que trabalhem contra sua campanha. Na sequência está o pedido de um homem acusado de posse de fotos de pornografia infantil, solicitando que resultados de pesquisas com notícias sobre o caso sejam retirados do ar.

Já em Hamburgo, na Alemanha, o número de solicitações seria maior, com oito tendo sido registradas até agora, de acordo com as informações do Wall Street Journal. E isso apenas no primeiro dia, com todos os solicitantes afirmando terem o “direito a serem esquecidos”, como prevê a decisão emitida pela Corte. Em comparação, a cidade registrava cerca de 100 pedidos do tipo por ano antes da aprovação da norma.

O Google ainda não se posicionou sobre as requisições, mas em declarações feitas após a emissão da ordem judicial, disse temer pelo uso indevido do recurso. Para a empresa, que diz ainda estar analisando as implicações da mudança, sua utilização exacerbada pode acabar se traduzindo em censura, já que o serviço apenas redireciona os usuários a produtores de conteúdo – estes sim, que devem ser responsabilizados em caso de informações caluniosas ou falsas.

A expectativa é que a ferramenta de buscas apresente soluções para o caso nas próximas duas semanas. Entre as alternativas que estariam sendo estudadas está um sistema que permite que os próprios usuários marquem os resultados que devem ser retirados do ar, com o Google apenas aprovando as escolhas ou mantendo as pesquisas na web.

Seja como for, a palavra do Google para a decisão é “desapontamento”. A companhia disse ter ficado surpresa com a decisão da Corte Suprema, principalmente por ela diferir bastante da opinião do Advogado Geral da União Europeia. Ainda assim, por ora, tudo o que ela pode fazer é acatar à medida e agir para não ser responsabilizada em processos por calúnia e difamação.

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