Google disponibiliza formulário para que usuários peçam para "serem esquecidos"

Por Redação | 30 de Maio de 2014 às 12h26

Apesar de não estar nada feliz com isso, o Google não teve outra opção a não ser acatar a ordem da Suprema Corte Europeia que dá aos cidadãos o “direito a serem esquecidos”. Em cumprimento à decisão judicial, a empresa disponibilizou um formulário online onde os usuários podem enviar pedidos de remoção de conteúdo dos resultados de buscas em caso de notícias falsas ou vexatórias, por exemplo.

Nem tudo, claro, será retirado do ar. O Google explica que analisará cada um dos casos submetidos na tentativa de encontrar equilíbrio entre o direito das pessoas por privacidade e a liberdade de expressão e informação. Sendo assim, a empresa pede que os interessados enviem as informações da maneira mais completa possível, já que pedidos irrelevantes, inadequados ou excessivos poderão ser descartados.

Além disso, é preciso fornecer um documento de identidade com foto como comprovação de que você realmente é a pessoa que diz ser. Caso o pedido seja aprovado, os resultados das buscas serão removidos, mas o Google não confirmou exatamente quanto tempo todo o processo vai levar para ser concluído.

Mesmo se vendo obrigado a acatar as ordens, o diretor do Google, Eric Schmidt, não se mostrou muito feliz com a decisão da justiça do Velho Continente. Em entrevista ao site Re/Code, Schmidt disse que a medida causa um conflito entre o “direito de ser esquecido” de alguns cidadãos e o direito de outros a serem bem informados e terem acesso a esse tipo de dados na internet. É justamente por isso que a empresa decidiu verificar os pedidos de remoção um a um, de forma a tentar encontrar um meio termo razoável entre os dois aspectos.

Não foram exatamente essas brandas palavras que foram proferidas pela empresa em meados de maio, quando saiu a decisão judicial. Em comunicado oficial da época, o Google classificou a medida como “surpreendente” por ser bastante diferente da opinião do Advogado Geral da União Europeia, além de falar em censura, já que a medida pode acabar ocasionando a remoção indiscriminada de conteúdos da rede.

Além disso, a companhia diz operar apenas uma ferramenta de buscas que indexa e exibe conteúdos encontrados por toda a internet. Sendo assim, na visão dela, os pedidos de remoção de conteúdos deveriam ser direcionados aos produtores desse tipo de material e não à empresa.

O contraponto da justiça europeia é que mesmo artigos e vídeos já removidos de suas fontes originais permanecem por meses e meses aparecendo como resultados de pesquisas. Além disso, como o Google é usado como mecanismo padrão para buscas, a retirada de ocorrências falsas e vexatórias de seus sistemas contribui para que tais informações sejam, efetivamente, esquecidas.

Por mais que a decisão judicial tenha sido emitido pela União Europeia, devido ao caráter global da internet, usuários de todo o mundo podem solicitar a remoção de informações do mecanismo de busca. A página de formulário disponibilizada pelo Google, inclusive, já aparece em português e também permite que brasileiros entrem com pedidos para serem avaliados pela companhia.

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