Google afirma que sua posição sobre a privacidade no Gmail foi deturpada

Por Redação | 15 de Agosto de 2013 às 12h15

Diversos sites, inclusive o Canaltech, noticiaram que o Google afirmava que os usuários do Gmail "não podiam ter nenhuma expectativa de privacidade em seu e-mail", com a informação baseada em um documento da própria empresa no qual seus advogados supostamente teriam feito a afirmação. No entanto, o Google afirmou que a passagem repercurtida na imprensa foi tomada fora de seu contexto e mal interpretada, como informa o site Mashable.

As informações começaram a circular depois que o Consumer Watchdog, que citou uma passagem presente na página 19 de uma monção dos advogados da empresa durante processos judiciais que estão ocorrendo no Vale do Silício, no estado norte-americano da Califórnia. Usuários do Gmail e de outros provedores de e-mail alegam que o fato de o Google "minerar" as contas dos usuários do Gmail infringe uma série de leis federais e estaduais.

"Assim como um remetente que envia uma carta para um colega de trabalho não pode se surpreender se o assistente desse colega abrir a carta, as pessoas que usam e-mail baseado na web hoje não podem se surpreender se seus e-mails são processados [pelo provedor de e-mail] no curso da entrega. De fato, 'uma pessoa não tem expectativa legítima de privacidade sobre a informação que ela voluntariamente repassa a terceiros'", cita a passagem.

A frase "uma pessoa não tem expectativa legítima de privacidade sobre a informação que ela voluntariamente repassa a terceiros" que foi atribuída ao Google, na verdade, é uma citação de jurisprudência contida em outro processo judicial, e não do Google. O trecho da passagem foi tirado de um caso da Suprema Corte dos Estados Unidos que afirma que o uso de um "pen register", dispositivo eletrônico que registra os números discados a partir de um telefone, mas não o conteúdo das ligações, não seria ilegal. O processo gerou uma doutrina legal que prevê que um usuário que entrega seus dados a uma empresa, ou terceiros, não espera ter privacidade sobre esses dados.

Uma pessoa próxima aos processos afirmou ao Mashable que, colocando a frase em seus verdadeiro contexto, o Google estava tentando afirmar que usuários de outros serviços de e-mail, quando enviam mensagens para um usuário Gmail, também estão sujeitos às mesmas políticas de privacidade do Google. Ou seja, se você não tem uma conta no Gmail, mas envia um e-mail para um amigo que tem, a mensagem enviada estará sujeita às políticas de privacidade da empresa como qualquer outro e-mail. E os termos de acordo do Google permitem que a companhia escaneie e-mails para filtrar spams e veicular anúncios.

Em nota oficial, a empresa afirmou que "levamos a privacidade e segurança de nossos usuários muito a sério; reportagens recentes que afirmam o contrário são simplesmente falsas. Nós construímos segurança líder de mercado e recursos de privacidade para o Gmail, e não importa quem envia um e-mail para um usuário Gmail, essas proteções se aplicam sempre".

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