Google, SAP e Dropbox anunciam iniciativa para combater trolls de patentes

Por Redação | 10.07.2014 às 13:30

Diversas empresas de tecnologia apresentaram ontem (09) uma iniciativa inédita para combater trolls de patentes nos Estados Unidos. As empresas Google, SAP, Dropbox, Canon, Asana e Newegg se reuniram em uma iniciativa chamada License on Transfer Network, ou LOT Network (Lotnet).

A proposta dos membros da Lotnet é que haja um fornecimento gratuito de licenças entre os integrantes do grupo caso alguma patente seja vendida para terceiros, sem afetar o direito a propriedade e o licenciamento de patentes. Neste caso, se a Canon vender uma patente dela para um terceiro, por exemplo, irá conceder a SAP e a todos os outros membros da Lotnet uma licença gratuita para uso da tecnologia antes.

Dessa forma, as empresas participantes acreditam que podem evitar processos judiciais que venham a ser movidos pelos novos proprietários dessas patentes. Isso também afetaria a prática de trolagem, que teriam seus alcances minimizados.

O diretor jurídico do Google, Eric Schulman, liderou a iniciativa e defende que ela é voltada principalmente para combater a atuação de trolls. Ele explicou que em 2012, 60% dos litígios de patentes foram iniciados por trolls, grande crescimento se comparado com 2006 quando foram 20%, segundo o site Re/code.

Schulman também destacou que segundo uma pesquisa da RPX Research, 70% das patentes usadas por trolls foram iniciadas por empresas que ainda estão atuando. Isso quer dizer que a prática não está apenas recolhendo patentes abandonadas por empresas falidas e em muitos casos os réus dos processos de propriedade intelectual são as próprias empresas que pagaram pelo desenvolvimento da pesquisa.

A prática de trolagem das chamadas “entidades não praticantes” consiste em empresas que compram patentes antigas, para ganhar dinheiro processando empresas que usam a tecnologia acusando de infringir as leis de direito de uso.

A trolagem já chegou a ser considerada uma ameaça à economia dos Estados Unidos. Em 2011, as vítimas de trolls desembolsaram US$ 29 bilhões para pagar ações judiciais ou acordos. As empresas são de diversos setores, como de tecnologia, mas também do setor alimentício, por exemplo. O valor representa um crescimento de 400% se comparado com 2005. De 2011 para 2012 os casos de trolagem cresceram 62%, representando 4,5 mil processos a mais, informou o site IDG Now!

Parece que o governo norte-americano não está preocupado em resolver esse sistema de trolagem, uma vez que a reforma de patentes está estagnada. Isso tem levado empresas de tecnologia a buscarem meios de sofrerem menos com este tipo de prática. O que até o momento não tinha grandes evoluções, pode ter um novo horizonte com a Lotnet. Para o conselheiro da Dropbox IP, Brett Alten, este é um modelo inclusivo que não favorece tanto grandes ou pequenas empresas. Segundo ele, hoje, se as pequenas empresas forem ameaçadas pela soberania das grandes empresas, a chance destas acabarem vendendo patentes para trolls é maior. O que não acontece em um modelo como a Lotnet.

A Lotnet está convidando mais empresas de tecnologia para fazerem parte da iniciativa.