Brasil precisa evoluir no investimento em inovação e tecnologia

Por Colaborador externo | 13 de Agosto de 2014 às 11h25

Por Benny Spiewak*

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou recentemente aos candidatos a presidente da República demandas para a área de inovação e propriedade intelectual com o objetivo de impulsionar a produtividade e a competitividade do país nos próximos anos. A preocupação da CNI demonstra uma crise há muito tempo iniciada no Brasil, onde o cenário é de insegurança para o investidor em pesquisa e desenvolvimento, que se vê desprestigiado e muitas vezes preterido.

Com a explosiva valorização das commodities agrícolas, o Brasil dedicou pouca atenção à pesquisa e aprimoramento da indústria. Tímidas políticas de incentivo à inovação, como a Lei do Bem, não geraram frutos maduros. Sozinhas, as iniciativas não poderiam prosperar. O investidor do segmento inovador exige segurança e transparência. A indefinição do Governo Federal quanto à efetiva função da inovação real afugenta o investimento do capital intelectual, que se refugia em outros mercados e, em muitos casos, em outros países.

A opaca relação do nosso país com a propriedade intelectual afeta, sobremaneira, a principal vantagem competitiva do setor inovador: a exclusividade mercadológica. O Brasil teima a entender que inovação é função primordialmente do mercado privado e, especialmente, desafia continuadamente o conceito de que invenção e propriedade intelectual andam de mãos dadas. E por quê?

O motivo é que a ideia da propriedade sobre invenções causa espanto, por se afastar do demagogo conceito de que seria ilegítimo ou inadequada a validação do setor inovador, que transforma conhecimento em riqueza.

Menos barreiras, mais transparência e autonomia. Esse deveria ser o lema do Governo brasileiro na administração de suas políticas públicas para a área de inovação e desenvolvimento tecnológico.

No encontro recente entre os países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Fortaleza, diversos dados foram trazidos. Aqueles voltados à área de Pesquisa e Desenvolvimento merecem destaque. O Brasil destoa, negativamente, no que tange aos números de patente em relação à China e Índia. O déficit não é obra do acaso.

No evento, os presidentes de bancos de desenvolvimento destacaram a importância de trocar experiências bem-sucedidas na área de inovação e se comprometeram a investir na área. O acordo tem validade de cinco anos e inclui ações como o financiamento a projetos de inovação e de tecnologias emergentes, intercâmbio e expertise de financiamento à inovação e a possibilidade de co-financiamento para o desenvolvimento nas áreas de interesse mútuo. A iniciativa é bem-vinda e deve ser a porta de entrada para outras que priorizem o investimento tecnológico em prol da inovação.

Segundo dados de janeiro desse ano do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o investimento total em inovação no Brasil chega próximo ao patamar de 1,2% do PIB. Esse percentual deveria dobrar para que o país pudesse se aproximar de lugares como EUA e Alemanha no que se refere à competitividade mundial em indústria e serviços.

O Brasil tem recursos humanos e materiais suficientes para se tornar uma potência no setor da inovação. Embrapa e Petrobrás são exemplos inovadores e tecnológicos. É hora de o setor privado também participar da lista de empresas que consigam valorizar a marca “made in Brazil”.

*Benny Spiewak é advogado especialista em Propriedade Intelectual e Inovação e sócio do ZCBS Advogados.

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