Assembleia da Oi e Anatel aprovam fusão da empresa com Portugal Telecom

Por Redação | 28 de Março de 2014 às 17h00

A assembleia de acionistas do grupo de telecomunicações Oi terminou nesta quinta-feira (27) com a aprovação do plano de aumento de capital da companhia e de laudo de avaliação de ativos da Portugal Telecom, dentro do processo de fusão das duas companhias.

A votação do aumento de capital, que poderá chegar a R$ 14 bilhões, e a avaliação dos ativos da Portugal Telecom que serão incorporados à nova empresa resultante da fusão dos grupos durou apenas oito minutos. Porém a fusão não agradou todo mundo e os acionistas minoritários, que afirmam que a operação dilui suas posições e traz ganhos desproporcionais aos controladores da Oi. De acordo com informações do jornal O Globo, eles chegaram até a registrar protestos na ata da reunião.

O bloco de controle da Oi é formado pela Telemar Participações, AG Telecom, LF Tel, BNDESPar, Previ, Funcef e Portugal Telecom - que detém 25% das ações da empresa.

A união das duas operadoras foi anunciada em outubro do ano passado e faz parte do plano para reforçar as finanças da Oi e reduzir o endividamento de seus controladores. A companhia encerrou 2013 com dívida líquida de R$ 30,4 bilhões e tem enfrentado dificuldades para ampliar investimentos diante de um ambiente de forte competição no Brasil.

Anatel

Anatel também aprovou nesta quinta-feira a fusão das duas companhias, que será chamada de CorpCo e controlará as atividades das empresas no Brasil e no mundo. O relator da matéria, Rodrigo Zerbone, condicionou a anuência prévia à apresentação de certidão de regularidade fiscal dos controladores da empresa.

Com a fusão, será criada uma operadora com mais de 100 milhões de clientes e quase US$ 19 bilhões de vendas anuais. A holding CorpCo terá sua sede no Brasil e concentrará as operações das empresas brasileiras, de Portugal e da África. Ainda, as ações das empresas serão negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, Nova Iorque e Lisboa.

A Anatel determinou que a Superintendência de Competição da agência, depois de concretizada a operação, adote as medidas necessárias para identificar o controle e acompanhar as alterações da estrutura societária da CorpCo, tendo em vista a pulverização do capital da empresa. “Como grande parte das ações da empresa estará em negociação na Bolsa de Valores, é importante que a Anatel tenha mecanismos para acompanhar a evolução da estrutura societária e da própria influência do controle dentro da empresa”, disse o relator.

A fusão entre as operadoras foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em janeiro deste ano. A aliança foi anunciada em 2011 e o Cade entendeu que a fusão não vai trazer problemas de concorrência no Brasil.

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