Amazon é investigada pela UE por benefício fiscal indevido em Luxemburgo

Por Redação | 08 de Outubro de 2014 às 10h20

A Amazon será investigada, juntamente com o governo de Luxemburgo, por órgãos reguladores da União Europeia devido a um pacto fiscal firmado entre as duas partes e que pode envolver um benefício fiscal ilegal.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, afirmou em comunicado nesta terça-feira (07) que irá apurar se um acordo fiscal concedido por Luxemburgo à varejista pode ser considerado subsídio estatal ilegal. Segundo as informações, a entidade pode exigir que Luxemburgo recolha eventuais impostos atrasados da Amazon, caso a investigação confirme a denúncia.

Segundo a comissão, a investigação pode se estender ainda mais, já que Luxemburgo forneceu novas “informações sobre uma série de casos” em agosto e entre elas estão as que fazem referência às negociações com a Amazon, informa o site CNET.

“É sabido que algumas multinacionais estão usando estratégias de planejamento fiscal para reduzir a sua carga fiscal global, minando as bases fiscais dos Estados-Membros da UE”, escreveu a Comissão Europeia em comunicado. “Nós estamos olhando se as vantagens fiscais seletivas foram concedidas a uma empresa particular”.

A investigação é idêntica a que acontece entre Apple e Irlanda, onde a União Europeia analisa se um acordo especial entre o governo do país e a companhia norte-americana permite que a Maçã deixe de pagar grande parte de suas responsabilidades fiscais. Neste caso, o imposto no país é de 12,5% ao ano e a Apple paga menos de 2%. Caso confirmada a ilegalidade da ação, a Apple teria que pagar dez anos de impostos sob uma taxa de 12,5%, desembolsando bilhões de euros de uma única vez.

O mesmo pode acontecer com a Amazon caso a União Europeia determine que o acordo entre a empresa e Luxemburgo resultou em responsabilidade fiscal indevida.

“A decisão que estamos olhando com preocupação é a da subsidiária da Amazon, em Luxemburgo, que registra os maiores lucros do grupo”, escreveu a Comissão. Dessa forma, o maior lucro da Amazon é em Luxemburgo, no entanto, isso não é tributado no país.

Segundo a Comissão, a realeza estar reduzindo a responsabilidade fiscal da Amazon “pode não estar de acordo com as condições de mercado” e que “as autoridades fiscais de Luxemburgo concordaram em limitar a proporção do volume de negócios da Amazon que estão sendo tributados em Luxemburgo”.

A União Europeia endureceu suas políticas quanto aos paraísos fiscais e, além das investigações sobre Amazon e Apple, a Comissão ainda investiga acordos fiscais da Starbucks na Holanda e da Fiat em Luxemburgo. A Amazon não comentou o caso.

Fonte: http://www.cnet.com/news/amazon-the-latest-eu-target-in-luxembourg-tax-probe/#ftag=CAD590a51e

Fique por dentro do mundo da tecnologia!

Inscreva-se em nossa newsletter e receba diariamente as notícias por e-mail.