Celulares piratas: como se prevenir e evitar o bloqueio da Anatel

Por Redação | em 25.05.2017 às 16h41

Após mais de três anos em discussão e deliberação, a Anatel anunciou medidas para lidar com os celulares piratas em operação no Brasil. E, aqui, a faca corta diretamente na carne – a partir do segundo semestre, os modelos falisifcados, os famosos “xing-lings”, não poderão mais ser ativados nas redes das operadoras nacionais.

A proibição, segundo a Anatel, vai acontecer em etapas. A partir do dia 30 de junho, os dispositivos que forem ativados nas redes receberão alertas por SMS, sendo desativados depois de 75 dias. Aos poucos, junto com campanhas de conscientização dos usuários, o prazo será reduzido até que os smartphones não poderão mais funcionar no país.

A medida, por outro lado, não atingirá quem já usa aparelhos desse tipo. Eles continuarão funcionando normalmente, e na visão da agência, a baixa qualidade deve garantir que o fim de sua operação não demore a acontecer, na medida em que os usuários decidirem realizar a troca por dispositivos oficiais.

Quais aparelhos serão bloqueados?

Falar em uma lista de dispositivos é um tanto complicado, pois existe uma gigantesca quantidade de fabricantes chinesas envolvidas na fabricação dos celulares xing-ling. Muitas delas criam modelos originais, enquanto outras se esmeram em produzir cópias de smartphones renomados, como o iPhone ou o Samsung Galaxy S, muitas vezes, usando até mesmo as próprias carcaças desses aparelhos, desviadas a partir das fábricas oficiais.

Portanto, se você tem um hiPhone ou outros clones de modelos de topo de linha, seu celular provavelmente se encaixa na definição de aparelho pirata citada pela Anatel. A boa notícia, porém, é que um celular em uso não será bloqueado. A má é que você deve esquecer a ideia de comprar um modelo novo desses no futuro.

Um jeito fácil de saber se seu smartphone é certificado ou não é procurar pelo selo da Anatel. Ele normalmente está localizado na parte traseira, embaixo da bateria ou sob capas de proteção. Caso você não localize a marca da agência, entretanto, não se desespere e siga para o próximo tópico deste artigo.

Celulares importados também serão bloqueados?

A Anatel fez questão de deixar claro que smartphones importados também não farão parte do bloqueio. Um iPhone adquirido nos Estados Unidos ou um Galaxy S8 trazido do Japão, por exemplo, continuarão funcionando normalmente, com ativação normal e nenhum tipo de impedimento de uso.

O segredo disso está no IMEI, um código que é exclusivo de cada aparelho e serve mais ou menos como o número do chassi de um veículo. Ele identifica cada dispositivo na rede e garante sua certificação, além de servir como verificador contra clonagem e para bloqueio de smartphones roubados, por exemplo.

Para realizar o bloqueio, a Anatel vai cruzar a lista de dispositivos conectados às redes das operadoras com a base de dados da GSMA, organização global que reúne todos os fabricantes de celulares. Ela reúne todos os IMEIs de produtos fabricados de maneira legítima e aqueles que não constarem na lista entrarão no processo de desativação – é o caso dos xing-lings.

É justamente por isso que dispositivos comprados no exterior, desde que sejam de marcas e fabricantes legítimos, não terão problema algum, mesmo depois que os bloqueios começarem a acontecer. Você vai poder continuar contando com aquele seu tio que viaja uma vez por ano aos EUA para te trazer todas as novidades da tecnologia, pagando menos por isso.

Além disso, é importante não confundir um smartphone xing-ling com um aparelho fabricado na China. O país, inclusive, é casa de muitas fabricantes de destaque no cenário internacional e elas, também, não estão na mira da Anatel. Nomes como Xiaomi, OnePlus, Huawei, Lenovo, HTC, Oppo e Vivo, por exemplo, também poderão ser trazidos para o Brasil e funcionarão normalmente por aqui.

Por que isso vai acontecer?

De acordo com a Anatel, os bloqueios são parte de uma campanha de combate aos modelos falsificados e de conscientização dos usuários. Juntamente com o banimento, campanhas de orientação deverão acontecer em parceria com operadoras e fabricantes, de forma a esclarecer usuários sobre os perigos de um smartphone falsificado e os benefícios de possuir um legítimo.

Basicamente, todo dispositivo eletrônico e de telecomunicações deve passar por uma etapa de certificação antes de chegarem oficialmente às lojas do Brasil. A Anatel, por exemplo, atesta a qualidade do produto e certifica que ele está livre de riscos, além de garantir que suas frequências e componentes são compatíveis com as redes nacionais.

Celulares xing-ling, entretanto, entram diretamente no país por meio do contrabando, e vão diretamente para as prateleiras. Além da baixa qualidade tanto de hardware quanto de software, tais dispositivos também podem apresentar desde problemas de funcionamento até falhas mais graves, como curto-circuito no carregador ou explosão da bateria.

As fabricantes de smartphones apoiam as medidas e há anos vinham pedindo uma atitude da Anatel contra o que consideram uma concorrência desleal, além de danos às marcas por conta da pirataria. As companhias afirmam que o bloqueio, por mais que atinja diretamente os usuários, é a única forma eficiente de controle, uma vez que a fiscalização contra o contrabando desses equipamentos não vem sendo eficiente.

É uma noção compartilhada pelas operadoras, que, entretanto, mostram receio com relação ao impacto da medida sobre os consumidores. O temor é por uma redução na base de usuários e a exclusão do público de baixa renda, que não pode adquirir produtos melhores, além do grande aumento no fluxo de reclamações e atendimentos relacionados à mudança nos call centers.

Como descobrir se um celular é falso

Perceber a diferença entre um dispositivo legítimo e pirata não costuma ser complicado. Basta uma olhada, ou pegá-lo na mão, para notar as diferenças, que normalmente se traduzem em carcaças frágeis, telas de baixa qualidade ou com touchscreen que não funciona direito, além de um sistema operacional esquisito, muitas vezes com elementos em chinês ou termos mal traduzidos para o português.

Muitas vezes, entretanto, a cópia é bem feita e mais difícil de ser detectada. Por isso, o ideal é procurar pelo selo da Anatel ou pelo próprio IMEI, que normalmente fica no espaço sob a bateria. Ele também pode ser encontrado com a digitação do código *#06# no teclado telefônico, com uma janela que abre imediatamente na tela. Caso nada aconteça, seu dispositivo é falsificado.

Mesmo que um número seja exibido, vale a pena dar uma consultada na base de dados da Anatel, que é pública e pode ser feita pela internet. É lá, por exemplo, que se concentram as informações sobre todos os IMEIs em operação no Brasil e também aqueles bloqueados por roubo ou furto dos aparelhos.

Caso mensagens relacionadas a isso apareçam na tela, ou o número não seja localizado pelo sistema, seu smartphone não é certificado. Aqui, inclusive, se concentra outra preocupação das operadoras de telefonia, que com os bloqueios, temem um aumento no roubo de aparelhos legítimos, que mesmo travados, podem ter o IMEI clonado e usado em dispositivos xing-ling, que para a rede, passarão como dispositivos legítimos.

O ideal, então, é usar uma combinação de todos esses fatores para assegurar a compra de um celular original. Ou, então, realizar a aquisição em lojas de operadoras, fabricantes ou em grandes varejistas, que vendem apenas modelos certificados e em conformidade com as normas da Anatel.

Por fim, desconfie de ofertas boas demais para serem verdade. Aquela promoção de iPhone 7 por R$ 950, enquanto o modelo legítimo custa no mínimo R$ 3.499, provavelmente tem algum porém. Busque conhecimento e pesquise bastante para não acabar levando gato por lebre.

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