Wikipedia protesta contra leis de copyright impedindo acessos na Europa

Por Felipe Demartini | 05 de Julho de 2018 às 09h40

Depois da Itália, agora é a vez das versões espanhola e polonesa da Wikipedia impedirem o acesso dos usuários em protesto contra um novo conjunto de leis de copyright que podem entrar em vigor na Europa. O pacote, com previsão de votação para esta quinta-feira (5), fecha o cerco contra o compartilhamento de informação e coloca a responsabilidade por esse controle nas mãos das empresas e serviços, no que vem sendo encarado como uma medida extremamente nociva ao mercado.

Os usuários locais que tentarem acessar a enciclopédia online verão uma mensagem que toma toda a tela, impedindo a utilização normal do serviço e alertando sobre a gravidade das novas normas e a forma como a população pode se mobilizar, entrando em contato com os representantes de seus países no Parlamento Europeu. Versões em inglês do site continuam acessíveis, mas quando acessadas dos países do bloco, também incluem uma mensagem no topo da página.

Mensagem exibida na Wikipedia italiana em protesto contra as novas regras de copyright da União Europeia (Imagem: Reprodução/Felipe Demartini)

No centro da controvérsia está o chamado Artigo 13, que debita sobre os serviços online a responsabilidade sobre a moderação e retirada de conteúdo protegido por direitos autorais. O controle desse tipo de material, principalmente quando se fala em redes sociais, exigiria um gigantesco trabalho humano, algo caro e complexo, ou a aplicação de filtros automáticos, propensos a erros e de difícil programação. Empresas de internet, claro, são contra a aplicação das novas regras, mas o posicionamento vem sendo estranhamente morno, com somente a Wikipedia atuando de forma direta nesse sentido, por enquanto.

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Tanto que a postura incomodou a Comissão Europeia. Em resposta direta ao criador da enciclopédia, Jimmy Wales, o órgão publicou nota afirmando que serviços como o dele não estão sujeitos às novas regras de copyright. A ideia, afirma o bloco, é atingir serviços e usuários que hospedem e disponibilizem grandes conjuntos de conteúdos protegidos, sem terem autorização ou os direitos para realizarem tais publicações.

Em resposta, Wales afirmou que o grupo estaria realizando um lobby público sobre o assunto, em uma tentativa de desinformar a população. A maior questão do artigo polêmico é, como exibido na declaração da Comissão Europeia, a vagueza dos termos. Não se define, por exemplo, a quantidade de material protegido que deve ser retirado no ar nem exatamente que tipo de conteúdo se encaixa nesta categoria. O poder de decisão, em ambos os casos, estaria nas mãos dos proprietários dos direitos, algo que não é nada desejável.

Ele continuou, em entrevista à rádio da BBC, afirmando que as novas regras não apenas criam maiores restrições à disseminação de informação, como também pode concentrar o poder em poucas mãos. Para Wales, apenas grandes nomes como o Google ou Facebook teriam a capacidade técnica para criar os filtros necessários para adoção das leis, o que criaria um perigoso monopólio que travaria a ação de startups e serviços disruptivos, enquanto desnivela a balança de poder na rede.

Além do Artigo 13, taxado como veículo de censura, há também o Artigo 11, que prevê o pagamento de uma taxa aos criadores de conteúdo pelos serviços online, devido à reprodução de seus trabalhos. Novamente, é uma regra pouco específica e que não define, exatamente, o que seria considerado como tal. Pior, a citação envolve até mesmo links para publicações de sites de notícias ou artigos de pesquisa, algo que impediria até mesmo a divulgação de trabalhos de artistas ou escritores menores para o grande público.

Para o Parlamento Europeu, conforme demonstrado na resposta pública a Wales, a mobilização tira as normas de contexto. Na visão de Axel Voss, um dos principais responsáveis pela legislação, as companhias online tentam criar pânico entre a população, uma vez que a proposta, se aprovada, afetaria apenas “5% da internet” — somente aqueles que têm ganhos financeiros com a publicação de material protegido, e não as postagens cotidianas de usuários comuns ou serviços informativos.

Fonte: Business Insider

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