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Reino Unido quer proteger crianças com diretrizes para internet no país

Por| 18 de Abril de 2019 às 14h20

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O Reino Unido tem se mostrado um país central na discussão sobre segurança na internet, responsabilização de empresas e defesa de acesso de crianças à pornografia. Agora, o país abriu uma consulta pública para determinar diretrizes de design de páginas na internet que seja apropriado para determinadas idades. O documento é chamado de Age Appropriate Design: a code of practice for online services (Design apropriado para idade: um código de práticas para serviços online, em tradução livre) e traz uma série de informações sobre como empresas precisam lidar com diferentes faixas etárias, abaixo dos 18 anos.

O documento ainda entende que “serviços online” podem ser quaisquer produtos que envolvam sites, apps, games e até mesmo brinquedos conectados. Em suma, tudo que pode ser usado proeminentemente por uma criança e que se conecta à internet.

Parte do trabalho apresenta algumas práticas simples de internet que o governo acredita que sejam nocivas a usuários mais novos. Entre elas, por exemplo, estão técnicas de design voltadas a destacar uma opção que a plataforma quer que você tome em detrimento de outra menos destacada.

Ainda, o documento defende práticas que excluem “recompensas ou técnicas de reforço (como likes e streaks [do Snapchat]), o que pode também forçar ou encorajar usuários a ficarem interagindo com o serviço, permitindo que a plataforma colete mais de seus dados pessoais”.

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Ou seja, isso implicaria que a tais serviços ou tivessem que abrir mão de uma gama de opções muito valiosas a eles, como acontecem nas redes sociais em geral, em prol de um grupo muito limitado de usuários (abaixo dos 18 anos). Assim, provavelmente páginas, apps, games e outros serviços podem passar a criar uma versão limitada de seus produtos para acesso apenas de menores de idade.

Atualmente, Netflix e YouTube já fazem isso, com suas versões Kids, as quais reduzem acesso dos menores a conteúdos que não são indicados a eles. O Facebook também já esboçou uma rede social com o intuito de abraçar os mais jovens, mas ainda esbarrou em polêmicas e parece ter voltado atrás no projeto, segundo rumores.

Esta consulta pública ainda tem apenas caráter de discussão sendo que ainda não existe uma proposta de lei sobre o tema. Contudo, o país tem a tradição de transformar grande parte de seus estudos e consultas em projetos para o Parlamento, o que pode acontecer com este documento.

O estudo completo e a consulta pública estão no site do Information Commissioner’s Office.

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Fonte: ICO