Reino Unido exigirá verificação de idade para acesso à pornografia online

Por Rafael Arbulu | 18 de Abril de 2019 às 09h11
Divulgação

Uma nova lei aprovada no Reino Unido entrará em vigor a partir de 15 de julho: depois dessa data, usuários que quiserem acessar sites pornográficos terão de cumprir medidas extras de comprovação de maioridade. Se hoje é possível apenas clicar em uma caixinha na tela, depois do referido dia eles serão obrigados a apresentar formas de comprovação, como cartão de crédito, passaporte ou celular, ou ainda comprar uma espécie de “passe” em lojas físicas.

A mudança terá impacto por todo o espectro de conteúdo pornô, seja gratuito (como Pornhub e Xvideos), download pago (como alguns sites de camgirls) ou provedor por assinatura (como as diversas produtoras de filmes pornô que oferecem suas criações via download pago). Toda e qualquer empresa que não se adequar aos novos parâmetros arrisca a enfrentar um bloqueio de acesso às suas plataformas por meio do governo.

A MindGeek, empresa que controla o Pornhub, YouPorn, Redtube e a produtora por assinatura Brazzers, por exemplo, já começou a desenvolver um sistema de redirecionamento do usuário para uma página sem conteúdo, onde pede que ele informe os dados de sua carteira de habilitação.

O acesso a conteúdo pornô no Reino Unido mudará a partir de 15 de julho, exigindo apresentação de documentação para comprovar a idade do usuário

A mudança na lei é a primeira do tipo, posicionando o Reino Unido à frente de outros países no que tange ao acesso a conteúdo proibido para menores. A preocupação vem justamente de crianças e adolescentes abaixo da maioridade acessarem facilmente esse tipo de mídia.

“O conteúdo adulto, hoje, é simples demais de ser acessado por crianças online. A introdução do sistema obrigatório de verificação de idade é a primeira de seu tipo no mundo, e tomamos todas as precauções para equilibrar preocupações de privacidade e a necessidade de proteger as crianças de material inapropriado”, disse a ministra digital Margot James.

A lei gerou controvérsia junto ao público britânico e rendeu adiamentos de sua implementação pelo governo: originalmente prevista para entrar em efeito agora em abril, os cidadãos dos diversos países do bloco argumentaram que a medida, essencialmente, criaria uma base de dados de usuários de pornografia, o que causaria enormes transtornos em caso de vazamentos.

A preocupação não é tão infundada quanto pode parecer, haja vista que o press release anunciando a lei, por exemplo, foi divulgado pelo Departmento para Mídias Digitais, Culturais e Esportivas do Reino Unido em um mailing aberto, que expôs os endereços de e-mail de mais de 300 jornalistas, segundo informou o jornal The Guardian. “Os vazamentos de dados poderão ser desastrosos. E eles serão culpa do governo”, disse um ativista do grupo Open Rights, JIm Killock.

Fonte: UK Government Page

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